Foto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e
Transportes (Semuttran), Jane Franco Oliveira, participou da 81ª Reunião do
Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana,
realizada de forma virtual nos dias 9 e 10/12. O encontro debateu assuntos
relativos à mobilidade urbana, trânsito e transportes, Programa Cidades
Acessíveis e as legislações e regulamentações de trânsito vigentes. Mais de 150
dirigentes participaram do evento.
Na abertura, João Otaviano Machado Neto, secretário de Estado de
Logística e Transporte, tratou de assuntos como as novidades do Trem
Intercidades (TIC) e sua relação com as cidades; a situação das estradas
vicinais, que possuem características urbanas e não são de competência dos
municípios e sobre o "SUS dos Transportes", projeto em estudo que
trata da universalização do transporte público urbano.
Foto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
O transporte por aplicativos por meio de carros, motos e ônibus
também fez parte da pauta de debates do Fórum. O serviço, de acordo com os
organizadores, ainda não tem regulamentação efetiva, não garante segurança dos
passageiros e pedestres e é de uso individual. A secretária Jane Franco
Oliveira lembrou do trágico atropelamento de um ciclista provocado por um
ônibus de uma plataforma de aplicativo. Esse tipo de transporte é fiscalizado
pela Artesp (Agenda de Transporte do Estado de São Paulo), que foi notificada
pela Prefeitura e apreendeu o veículo.
DEFESA DA VIDA: Eduardo Sanches Faria, diretor do Departamento
de Gestão da Política de Trânsito, da Secretaria Nacional de Trânsito
(Senatran), apresentou as novidades sobre o PNATRANS (Plano Nacional de Redução
de Mortes e Lesões no Trânsito), que tem apoio da WRI Brasil e da Iniciativa
Bloomberg pela Segurança Global no Trânsito. É um plano que está alinhado à
Década de Ações para a Segurança no Trânsito, da Organização das Nações Unidas
(ONU), cuja meta é reduzir em 50% as lesões e mortes no trânsito entre 2021 e
2030.
O vereador de São Paulo, Marlon Luz, que também é vice-presidente da CPI dos Aplicativos, membro da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Paulo e presidente da comissão de estudos Smart Cities, apresentou mais detalhes sobre a CPI dos Aplicativos de transporte, que está em curso e procura entender a relação de trabalho entre as plataformas de tecnologia e os trabalhadores e as formas mais adequadas de taxação dos serviços.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
