Foto: Thais Passos
Projeto de Lei, que foi aprovado pela
Câmara, também institui o programa Patrulha Agrícola
Piracicaba
passará a ter um Programa Municipal de Agricultura Urbana, conforme institui o
Projeto de Lei 272/2021, de autoria do Executivo, aprovado na última reunião
ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 13/12.
A ser regulamentado pela Prefeitura de Piracicaba em 2022, por meio da Sema
(Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), o projeto institui a
política pública de fomento às atividades de produção agropecuária, de
agricultura familiar, orgânica e agroecológica e de segurança alimentar no
município, o que inclui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e o da
Patrulha Agrícola.
Foto: Thais Passos
A secretária Nancy Thame, da Sema, esteve na Câmara na noite da votação para
defender a aprovação do projeto e esclarecer dúvidas. A discussão sobre o
Programa Municipal de Agricultura Urbana já havia sido iniciada há meses, com a
primeira reunião pública aberta à população realizada em agosto.
Foto: Thais Passos
“Ouvimos e analisamos muitas sugestões antes de concluir este projeto, que está
em consonância com as diretrizes previstas no Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável. Com esse incentivo à agricultura local,
compraremos menos alimentos de outros municípios, garantindo mais emprego e
renda para os produtores piracicabanos e uma alimentação mais saudável”,
enfatiza a secretária.
Entre os objetivos do Programa Municipal de Agricultura Urbana listados estão o
incentivo à geração de trabalho e renda, o combate à fome e a garantia da
segurança alimentar e nutricional, e a redução do custo do acesso ao alimento
para os consumidores de baixa renda.
O aproveitamento de terrenos ociosos do município e o incentivo da produção
para o autoconsumo, o associativismo e a venda direta do produtor são mais
alguns propósitos do programa.
Também será instituído após a aprovação do projeto de lei, o programa Patrulha
Agrícola, que visa auxiliar o trabalho de pequenos agricultores de Piracicaba
com a locação de máquinas e implementos agrícolas para uso em terrenos
produtivos. O preço para a prestação do serviço é cobrado por hora/máquina e
abaixo do valor de mercado, para ser mais acessível aos produtores.
O presidente da Coopihorti, cooperativa piracicabana de produção e
processamento de hortaliças, Vanderlei Sanches, esteve presente na votação da
Câmara e conta que já precisou dos implementos do programa em sua propriedade.
“Considerando que um dos grandes objetivos da Prefeitura é criar emprego e renda, um programa como o da Patrulha Agrícola vem de encontro ao público dos pequenos agricultores, que precisam de apoio e incentivo para continuar suas atividades”, ressalta.
Secretária Nancy Thame, vereadores e agricultores apoiadores do projeto, após votação na Câmara - foto: Thais Passos
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
