Foto: Arquivo Pessoal
Dois mil e vinte e um foi um ano de
muitos desafios, sobretudo, diante
da pandemia da Covid-19 e todas as suas consequências sociais. Ainda assim
buscamos executar a assistência social no município, enquanto política de
Estado, como o campo de defesa dos direitos sociais e humanos de pessoas e
famílias em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.
Ao assumir a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (Smads), composta por serviços diretos e indiretos
realizados em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), me deparei
com uma equipe profissional altamente capacitada, porém, bastante reduzida;
unidades de atendimento como os Centros
de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência
Especializado de Assistência Social (Creas) em número pequeno, se considerarmos
a proporção da população em situação de
vulnerabilidade social residente em Piracicaba; um Banco de Alimentos zerado para a oferta de cestas
básicas às famílias referenciadas aos serviços e um rastro de assistencialismo
perpetuado por anos.
Apesar dos percalços entendemos que o
fortalecimento da Proteção Social Básica deveria acontecer, e para isso, junto
à equipe estudamos ações necessárias para a garantia dos direitos dessa
população. Este é o motivo dos reordenamentos dos nossos serviços – atuar na
prevenção à incidência de riscos sociais.
Garantimos o apoio técnico administrativo e a
autonomia dos conselhos de defesa de direitos para que as decisões fossem
tomadas de forma transparente para o bom funcionamento dos espaços,
participação e controle social na assistência social.
Estamos reestruturando o setor de Informação,
Monitoramento e Avaliação, o consolidando como Vigilância Socioassistencial,
através da composição de uma equipe
multidisciplinar, de aprimoramento do sistema de informação e de ações de
Educação Permanente que permitirá o compartilhamento do conhecimento de forma
continuada.
Na Proteção Básica realizamos o
Diagnóstico Socioterritorial - encontros para avaliação e monitoramento dos
serviços executados em parceria e também a elaboração de um Plano de Trabalho,
com foco no trabalho de redução das vulnerabilidades.
Realizamos ações de combate ao
Trabalho Infantil, com campanhas e articulações; criamos o Programa de
Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência e suas famílias em
parceria com as OSCs e conseguimos a aprovação da Lei de Benefícios Eventuais e
sua ampliação de oferta.
Reordenamos os serviços para a
população em situação de rua formando, democraticamente, o Comitê Pop Rua, com
o objetivo da construção de uma Política Municipal dessa população; realizamos,
ainda, o Censo da População em Situação de Rua e recompomos a equipe do Centro
Pop para o atendimento que havia sido suspenso por conta da pandemia e pela
concentração do atendimento no Lar das Ruas. Nosso mais recente avanço em
relação à política de atendimento da população de rua foi a ampliação dos
serviços na Casa de Passagem, Núcleo Califórnia, oferecendo aos usuários 24 horas
de serviço, alimentação, higiene e acompanhamento com profissionais da
assistência social, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Avançamos a cada dia na construção
de uma Política Municipal de Segurança Alimentar e oferecemos, em parceria com
a Sema, a cesta verde para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Este ano será de muito trabalho e novos desafios, mas sei que, com a qualidade do trabalho desenvolvido na Smads, vamos superá-los!
Euclidia Fioravante, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicação: Danilo Telles/ Jornalista RMPTV
