Foto: Guilherme Leite - MTB
Gilmar Rotta entregou o estudo do Parlamento Metropolitano à secretária estadual em exercício Juliana Ogawa e ao prefeito Luciano Almeida, presidente do Conselho da RMP
O presidente da
Câmara e também do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Gilmar Rotta
(Cidadania), defendeu o potencial das 24 cidades que compõem o conglomerado
regional de capitalizar investimentos ligados à economia de baixo carbono. O
vereador falou sobre o tema a autoridades estaduais e locais, em audiência
pública promovida pelo governo paulista na tarde desta quinta-feira (13).
O evento, realizado
no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no bairro dos Alemães,
avaliou propostas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba. O tema ainda será
discutido em outros encontros até dar origem a uma minuta que resultará em
projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
Instrumento de
planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da
Metrópole (lei federal 13.089), o PDUI reúne as principais necessidades e
objetivos de uma região, abrangendo áreas como meio ambiente, transporte,
desenvolvimento econômico e atendimento social. Pela sua abrangência, o plano
"acaba sendo superior às próprias organizações municipais
individuais", explicou Juliana Ogawa, chefe de gabinete da Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Social.
Respondendo
momentaneamente pela pasta no lugar do titular, Marco Vinholi, Juliana veio a
Piracicaba para a audiência pública, classificada por ela como oportunidade
"muito importante de participação". "Daqui, o plano vai ser
votado pelos conselhos das regiões e, a partir disso, sai uma proposta que é
encaminhada ao governo do Estado, que redige um projeto de lei e o envia à
Assembleia", ressaltou.
A secretária em
exercício observou que o PDUI pressupõe uma gestão compartilhada. "Os
problemas ultrapassam a esfera dos municípios e não podem ser tratados de outra
maneira que não de forma coletiva e solidária", disse. A audiência
pública, completou, "é o momento que os municípios têm, com a
participação da sociedade civil, do Ministério Público e das demais
organizações, para expor as necessidades da região a fim de que sejam
transformadas num plano de desenvolvimento comum, com metas exequíveis".
Juliana e o
prefeito Luciano Almeida (DEM) receberam, das mãos de Gilmar Rotta, o estudo
elaborado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba para transformar a região
no "Polo Paulista de Fomento à Economia de Baixo Carbono", a partir
do aproveitamento de cinco "aptidões características": disponibilidade
de terras, proximidade de grandes centros consumidores, oferta de recursos
hídricos, excelência acadêmica e experiência em biotecnologia.
"Reconhecemos
na Região Metropolitana de Piracicaba um importante conjunto de características
capaz de colocá-la em vantagem competitiva como área de maior retorno no Estado
de São Paulo aos investimentos aplicados na chamada 'economia de baixo
carbono', conjunto de atividades que exploram a produtividade a partir de
soluções de menor impacto ambiental", diz o estudo entregue por Gilmar
Rotta.
Durante a audiência
pública, o vereador e presidente do Parlamento Metropolitano defendeu o
modelo como forma de reverter o baixo nível de investimentos verificado na
região nos últimos anos. "O conjunto dos municípios da Região
Metropolitana de Piracicaba vem perdendo participação no total de investimentos
privados recebidos no Estado de São Paulo. Uma participação que, em 2013, era
de 2,65% de todo o investimento anunciado no Estado e que caiu para 0,08% em
2020. Isso é muito preocupante e nós temos, sim, como Região Metropolitana, que
reverter esses índices."
Gilmar Rotta
destacou que a economia de baixo carbono "concilia desenvolvimento
econômico com modos de produção que racionalizam o consumo de
matérias-primas, bem como a redução de resíduos e emissões". "Não
pretendemos nenhum privilégio. Buscamos demonstrar tecnicamente por que nossa
região pode potencializar os compromissos de desenvolvimento econômico com
preservação ambiental", enfatizou, acrescentando que o Parlamento
Metropolitano já está mapeando as vocações produtivas de seus municípios
membros.
Além de Piracicaba
—cujo prefeito preside o Conselho da RMP—, o evento desta quinta-feira acolheu
demandas trazidas por Elias Fausto, Rafard, Saltinho —as três cidades foram
representadas por seus prefeitos—, Rio das Pedras, Capivari e Mombuca. Os
outros municípios da Região Metropolitana também estão fazendo discussões
setorizadas organizadas pelo governo paulista —a próxima audiência pública
acontece na semana que vem, em Rio Claro.
O vereador Pedro Kawai (PSDB) e as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, acompanharam a audiência pública. Também estiveram presentes secretários municipais, o deputado estadual Roberto Morais (Cidadania), o ex-prefeito Barjas Negri e o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente do Ministério Público-SP.
