Foto: Dario Banzatto
O
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região deu suporte e
apoiou o ato dos professores pelo pagamento da gratificação dos servidores da
educação afastados pela Covid-19. O ato ocorreu nesta manhã (25) com
caminhada do Sindicato até o Sesc onde se concentravam os professores e após,
até a prefeitura de Piracicaba.
O apelo dos professores para as autoridades municipais é que a gratificação seja paga, considerando que os docentes trabalharam durante a pandemia, mesmo remotamente, utilizando seus recursos próprios como, computador, internet, celular, e alguns precisaram comprar novos equipamentos para trabalharem adequadamente e atenderam a demanda escolar. Em meio a pandemia, quando voltaram presencialmente muitos professores foram contaminados ou afastados com suspeita de terem contraído a Covid-19, assim, contavam com este benefício no final de ano.
Foto: Dario Banzatto
O Sindicato dos Municipais vem realizando inúmeras ações entre atos e solicitações a prefeitura de Piracicaba reivindicando que as gratificações sejam pagas aos profissionais das secretarias de saúde, educação e todos os demais servidores afastados devido a Covid-19.
No entanto, os servidores que apresentaram atestado devido a Covid-19 que deveriam receber o pagamento da gratificação em dezembro de 2021, não as receberam, pois, a prefeitura de Piracicaba protocolou a ação no Tribunal de Justiça e na Câmara Especial de Direito Público.
Foto: Dario Banzatto
Uma comissão composta por professores, diretoria do Sindicato e vereadores conversaram com o procurador geral do município, Fábio Dionísio que informou que o projeto de lei 153 que originou a Lei nº 9687, de 20 de dezembro de 2021 que dispõe do pagamento da gratificação dos servidores da educação, segue na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o pedido de liminar para não pagamento até o julgamento final ainda não foi apreciado.
Presente no ato, a professora da educação infantil, que não quis se identificar, disse que durante a pandemia as famílias sofreram um agravamento financeir. “As professoras estão tendo que tomar algum rumo para recompor esta renda familiar. Com a pandemia, teve muitos casos de professoras que o marido ou o pai perderam o emprego, então é preciso recompor esta renda familiar. Mas como? Se nossos direitos estão sendo tirados!”, indagou.
Foto: Dario Banzatto
Vítima da Covid-19, outra professora mencionou a desvalorização da categoria aos olhos do poder público. “A administração está querendo tirar uma verba garantida por lei municipal que o professor espera o ano inteiro para receber e utilizá-la. Não acho justo perder o bônus para quem foi vítima desta doença, como eu que sou asmática e fiquei com sequelas no pulmão. Eu não pedi para ficar doente. Estamos numa pandemia, o prefeito deveria se sensibilizar com a causa, pois, trabalhamos muito em sala de aula. Pedimos mais valorização”, desabafou.
“Quando a manifestação parte de um grupo de servidores descontentes com o poder público, no caso a prefeitura de Piracicaba, tem um peso maior. É função do sindicato apoiar estar ao lado de todas as demandas dos servidores”, disse a diretora de comunicação, Renata Perazoli.
José Alexandre Pereira - foto: Dario Banzatto
Na presença dos professores e vereadores, o vice-presidente do Sindicato, José Alexandre Pereira, foi enfático em sua fala: “A prefeitura deveria ter pago os professores em cumprimento a Lei Municipal aprovada em 20 de dezembro de 2021, pois, ao ingressar com o pedido de liminar só foi concedida para lei que vedava o pagamento do abono assiduidade e do abono da saúde, portanto, a lei da gratificação está totalmente em vigor e o fato de estar em análise no judiciário não quer dizer que o prefeito possa descumprir a lei. É obrigação da administração municipal cumprir a lei e pagar os professores vítimas da Covid-19”.
Para o presidente do Sindicato dos Municipais, José Valdir Sgrigneiro, esta luta das categorias não é de recente.
“Após diversos atos e diálogos, conseguimos que a Câmara de Vereadores aprovasse os projetos de leis 153 e 154, porém infelizmente, com a insensibilidade do prefeito com a classe dos servidores públicos, que tanto se doam ao trabalho tiveram perdas e contraírem a Covid-19, não pagou a gratificação no ano passado. O Sindicato se mantém firme nesta causa, acompanhando a tramitação da ação que foi judicializada e continua com a luta do reconhecimento justo da classe”.
José Valdir Martins, Sérgio Luiz de Souza e
José Alexandre Pereira - foto:
Na segunda-feira (24) o Sindicato ingressou com ação para que a administração pública pague imediatamente a gratificação dos funcionários. Portanto, com esta ação movida pelo Sindicato, 30 dias após a lei estar em vigor e não ter parecer do judiciário favorável, a administração municipal deverá efetuar o pagamento de imediato. “Uma vez lei aprovada sancionada se não tem liminar, cumpra-se. É obrigação e dever da administração cumprir a lei”, disse Alexandre.
Professor Adelino - foto:
Ainda no ato, foi deliberado pela diretoria do Sindicato e professores que a categoria irá aguardar 10 dias o pronunciamento da justiça tanto do trabalho como da justiça comum, para que a prefeitura cumpra a legislação, caso não haja resposta, haverá um no ato organizado em parceria entre Sindicato e professores.
A entidade agradece a presença das lideranças e vereadores que apoiaram o ato e a parceria do Sindicato dos Bancários, que concedeu o carro de som para o movimento.
