Foto: Enzo Oliveira/ Rádio Metropolitana
O advogado popular Caio Garcia e as lideranças da comunidade
Renascer em Piracicaba (SP), Juliana Garcia e Márcio Henrique(Zóio), concederam
entrevista na quarta-feira (26), para a apresentadora Zuleyde Oliveira da Rádio
Metropolitana de Piracicaba.
Os temas debatidos foram, qual o estado da luta por moradia,
na Renascer e no município? Tormento a realidade cotidiana das famílias
ocupantes, as principais dificuldades enfrentadas para a conquista da
moradia e como a comunidade se organizam?
Sobre a Ocupação Renascer.
Surgiu no início de março de
2020, e teve ondas de crescimento em razão de outras reintegrações ocorridas no
município (como por exemplo a ocupação Taquaral), somada à intensificação da
pobreza decorrente da pandemia de covid-19, em que muitas pessoas perderam
condições financeiras de arcarem com alugueis cada vez mais caros.
Atualmente está com cerca de
450 barracos.
Está em luta pela conquista da
moradia digna. Em 2021, após intensas batalhas a comunidade teve êxito em
conseguir uma decisão judicial que determinava que a prefeitura/emdhap tinham
obrigação em fazer um programa de habitação para as famílias da “Comunidade
Renascer”.
A Emdhap já se negou uma vez a
fazer tal programa de habitação, sendo que o juiz reiterou sua decisão.
O principal argumento do
município tem sido o de que não são responsáveis pela ocupação, já que não
teriam a motivado. Ocorre que o município tem sim responsabilidade quanto ao
surgimento da ocupação, já que é omisso quanto a sua obrigação constitucional
de garantir a correta ocupação urbana de sua área, de modo que contemple as
populações mais pobres da cidade.
A comunidade não reivindica nada mais do que está na lei, bem como do que foi decidido judicialmente. Nada mais.
Mobilização
dia 18/02.
Sem ter tido êxito em
conquistar seus direitos sem luta, a comunidade tem feito um enorme
enfrentamento ao poder constituído que até então ignora suas demandas.
Neste sentido, tem sido
organizado um novo Dia de Luta pela Moradia, com indicação de data para 18/02.
Até o presente momento, será uma passeata que sairá da Renascer e caminhará até
a prefeitura. Contaremos com o apoio de outras comunidades, inclusive da região
Norte da cidade de Piracicaba.
A comunidade convoca todos os piracicabanos a apoiarem a sua honrosa luta por moradia. Que se somem à passeata, e se solidarizem com a situação dessas famílias, já que é a realidade de muitos outros brasileiros.
Sobre os entrevistados.
Juliana Garcia e Márcio Henrique, mais conhecido como Zóio, são lideranças comunitárias, moram na ocupação desde o seu primeiro dia, em que tiveram de resistir às incursões policiais que derrubaram os barracos sem nenhuma decisão judicial.
Márcio (Zóio) e Juliana Garcia - Foto: Enzo Oliveira/ Rádio Metropolitana
Caio Garcia é advogado popular, atuante na ocupação Renascer desde Junho de 2020, também atuando em defesa de outras ocupações que lutam contra a reintegração de posse (Vitória, Esperança, União).
Caio Garcia - Foto: Enzo Oliveira/ Rádio Metropolitana
LEIA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRA