Foto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba

Articulação pretende garantir direito humano à alimentação aos detentos e a geração de renda aos agricultores familiares

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema) realizou esta semana reunião com a equipe da Penitenciária de Piracicaba ASP Luis Ricardo Jock Stoduto, para discutir a aquisição de produtos da agricultura familiar pela penitenciária, por meio do PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social). Reunião, que teve a presença de Élcio Bonsaglia, diretor-técnico da penitenciária, também tratou de suporte da Sema à horta da penitenciária, por meio dos programas Patrulha Agrícola e do Programa Municipal de Agricultura Urbana, instituídos pela lei 9.682/2021. O encontro contou com a participação da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Durante a reunião, o Itesp e a Sema se colocaram à disposição para auxiliar o setor administrativo da penitenciária para formulação dos próximos editais de compra e articulação juntos aos agricultores, para que se fortaleça a compra dos produtos de Piracicaba e região, fomentado a produção local e regional e propiciando a geração de renda, o fortalecimento da economia local e dos circuitos curtos de comercialização. Encontra-se aberta a chamada pública para aquisição de banana para os meses de março e abril e a Sema já notificou os agricultores deste chamamento.

A Sema também se prontificou a auxiliar, por meio dos programas Patrulha Agrícola e do Programa Municipal de Agricultura Urbana, a manutenção da horta de aproximadamente 2.000m², existente na penitenciária, cujos alimentos produzidos são servidos nas refeições dos detentos.

Para Natália Gebrim Doria, assessora de gabinete da Sema, esta articulação é importante tanto para a segurança alimentar dos detentos como para escoamento da produção da agricultura familiar. 

“O fornecimento de alimentos de qualidade é fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população carcerária. Soma-se como benefício desta parceria o fomento da agricultura local a partir da compra de produtos da agricultura familiar, por via de programas públicos. Desse modo podemos promover a garantia do direito humano à alimentação aos detentos e a geração de renda aos agricultores familiares”.

PPAIS - O programa de compras de produtos da agricultura familiar paulista pelo Governo do Estado, criado em 2011, é voltado aos agricultores familiares, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores. Por meio dele, no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos devem ser utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar.

Para participar, os agricultores familiares devem comparecer às Casas da Agricultura e os assentados e quilombolas a qualquer escritório da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e solicitar a Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP). De posse do documento, precisam ficar atentos à abertura das Chamadas Públicas para aquisição de produtos. Os editais são divulgados no Diário Oficial do Estado, em jornais de grande circulação local, regional ou estadual, na forma de murais em local público de ampla circulação e na internet - nos sites da CATI e do Itesp.

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV