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3,4 milhões: promotor pede investigação, prefeito e secretário de saúde tem 20 dias para se manifestarem.

O Ministério Público de Piracicaba, aceitou denúncia de munícipe e decidiu abriu inquérito para investigar contrato da administração do prefeito Luciano Almeida e a empresa OSS CEGECON, que administra a UPA do Piracicamirim.

Segundo as denúncias do Sr. Walter Kock ao MP, existem as suspeitas de, improbidade administrativa, além de uma cobrança indevida.

No documento enviado ao MP e que a Rádio Metropolitana teve acesso, o contrato assinado em setembro de 2021, é de R$ 3,4 milhões. Várias irregularidades foram apontadas ao MP, como problemas estruturais e a falta de condições de trabalho para os profissionais. No documento assinado pelo promotor, ele informa sobre um relatório do governo do estado e que pede a interdição da UPA imediatamente, já trouxemos outras reportagens com o mesmo tema, inclusive ao vivo e em frente à sede da Polícia Federal em Piracicaba.

No documento que motivou a abertura do inquérito, é questionado uma cobrança extra em caso de ser atendidos mais de 500 pacientes por dia, o que pode ser irregular dado o contrato assinado, que não teria, segundo o MP, essa clausula.

O promotor deu vinte dias para o prefeito Luciano Almeida e o Secretário de Saúde Filemon Silvano, apresentarem a defesa prévia.

A redação da Rádio Metropolitana procurou a prefeitura e a pasta da saúde, perguntamos sobre o inquérito do Ministério Público e as más condições que se encontra o prédio da UPA Piracicamirim, a pasta da saúde nos enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Saúde informa que já comunicou os setores responsáveis sobre o conteúdo do documento para que os mesmos analisem e tomem as providências que forem pertinentes observando as recomendações formalizadas. Cabe salientar que o problema na Unidade de Pronto     Atendimento (UPA) Piracicamirim não é nova já que o prédio é antigo e que o problema com goteiras e infiltrações é recorrente sempre quando acontece chuvas fortes.

A Pasta tem trabalhado para resolver o problema, mas é importante frisar que, desde março de 2020, a unidade é referência no atendimento Covid-19 na cidade. Sendo assim, uma reforma foi iniciada em novembro de 2020, porém suspensa devido a pandemia da Covid-19. Em outubro de 2021, a pedido da Secretaria de Saúde, foi solicitado a Secretaria de Obras a retomada da reforma com o realinhamento de preços e renovação do contrato, porém, a empresa responsável não aceitou reassumir a obra por dificuldades financeiras decorrentes da pandemia. Com isso, a Secretaria de Obras solicitou à Procuradoria Geral do Município o chamamento das outras empresas que participaram da primeira licitação, porém, nenhuma delas quis assumir a obra.

Sendo assim, já foi autorizado obra emergencial para a realização da reforma completa da cobertura da unidade conforme consta em edital publicado ontem (24/02) no Diário Oficial do Município. Em paralelo, a Prefeitura está finalizando edital para obra completa de reforma da unidade e que deve ser publicado nas próximas semanas. Entre os principais pontos desta reforma estão a troca da rede de esgoto, reforma interna e pintura geral.