Foto: Fabrice Desmonts - MTB

Oitiva realizada na manhã desta quinta-feira (3) ouviu três servidores de carreira da autarquia

Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura possíveis irregularidades no Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), um servidor de carreira da autarquia relatou aos membros da comissão ocorrências de furtos de água praticados por condomínios de luxo e por loteamentos irregulares na zona rural. A oitiva, realizada durante a manhã desta quinta-feira (3), ouviu três servidores da autarquia que têm pelo menos 30 anos de serviços prestados.

De acordo com Antônio Carlos Schiavon, que hoje ocupa o cargo de chefe de divisão de Gestão de Grandes Consumidores, o furto de água dos loteamentos irregulares ocorre após o Semae fazer a ligação onde existe apenas uma residência no terreno e, após esse serviço, são construídos muros, colocado um portão e ruas são abertas. O servidor citou três condomínios irregulares onde foi detectado o furto de água e a medida adotada pelo Semae foi chamar a polícia, fazer uma perícia e registrar um boletim de ocorrência no nome de quem está a ligação.

No caso dos condomínios regularizados, o servidor citou o caso de um condomínio de luxo que não tinha cumprido a determinação do Semae de construir uma nova rede de água no local e usava um caminhão pipa para furtar água e abastecer o condomínio. “Fui, encontrei e tomei as providências como funcionário do Semae”, relatou. No caso do condomínio de luxo, também foi realizado um boletim de ocorrência e o responsável vai responder por furto de água.

Tratamento da água – Na oitiva da CPI do Semae, também foi ouvido o servidor José Maria Sanglade Marchiori, ex-chefe do Departamento de Tratamento de Água. Ele tirou as dúvidas da comissão sobre como é realizado o tratamento da água captada dos rios Corumbataí e Piracicaba, dos poços artesianos localizados nos distritos de Tanquinho e Tupi e de uma nascente no distrito de Ibitiruna. Ele declarou à CPI que o sistema de tratamento de água do Semae “é um dos mais modernos do Brasil”.

A servidora Elaine Contieiro Ribeiro, atual diretora do Departamento de Tratamento de Água, também foi ouvida na oitiva da manhã desta quinta-feira (3). Questionada sobre as isenções concedidas pelo Semae a instituições, ela afirmou que mesmo que todos pagassem, a tarifa de água não seria mais barata. “A energia elétrica é cara, os insumos são caríssimos, tratar água é caro e é um produto que tem que ser valorizado, independentemente se tiver tarifa social, o valor da água tinha que ser muito maior”, declarou.  A diretora também foi questionada sobre uma possível revisão desse modelo e informou que a “questão está sendo trabalhada e está “sendo feita a discussão”.

Para a vereadora Rai de Almeida (PT), presidente da CPI, a tarifa social deve ser arcada pelo Tesouro porque a fonte de renda e manutenção do Semae é a venda de água.

Fiscalização – Além das ocorrências der furto de água, o servidor Antônio Carlos Schiavon informou aos membros da comissão que o Semae tem o controle da quantidade das redes de água e esgoto existentes em Piracicaba e que se presume que se o esgoto é coletado, também é tratado. Ele relatou que a última vez que teve acesso a esse sistema de controle, em 2016, o percentual de esgoto coletado era de 98%.

O servidor atribuiu deficiência na fiscalização das estações de tratamento de esgoto geridos pela empresa Mirante, que possui uma Parceria Público-Privada (PPP) com o município, à falta de funcionários no Semae.

O vereador Anilton Rissato (Patriota), relator da CPI, considerou uma “falha grave” a falta de funcionários para atuar na fiscalização das atividades da Mirante. “Apesar de não ser um problema iniciado na gestão atual, eu não vejo interesse do Semae em fazer essa contratação para que haja fiscalização apropriada”, declarou.

Para Thiago Ribeiro (PSC), membro da CPI, os três depoimentos foram importantes. “O Carlinhos (Antônio Carlos Schiavon) está há 37 anos dentro da autarquia e passou por diversos cargos e departamentos dentro do Semae. Ele explicou nas oitivas de hoje o que competia a ele dentro da legalidade de cada cargo que ele ocupou, dentro o trabalho interno e o trabalho externo que ele fazia nas ruas nesses 37 anos de casa”, destacou o vereador.

A vereadora Rai de Almeida pontuou que foi constatado em diversas oitivas que os servidores do Semae, que possuem “expertise” em todo tratamento de esgoto e procedimentos internos não foram ouvidos ou consultados sobre a necessidade da PPP. “Vários depoimentos tem permeado a opinião como servidores e também como cidadãos”, afirmou.

A próxima oitiva está agendada para esta segunda-feira (7).

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV