Pedágio da rodovia dos Imigrantes - foto: Rubens Cavallari
Delação foi feita por
representante da concessionária; políticos negam as acusações e empresa não
comenta o caso
Goiânia – PSDB, PT e
União Brasil foram citados na delação premiada de um representante da concessionária
Ecovias. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as acusações envolvem a
concessão responsável das rodovias Anchieta e Imigrantes, ligações da capital
com o litoral norte de São Paulo e com os pedágios mais caros do
estado: R$ 30,20 para carros.
O tema é alvo de embates
políticos e eleitorais desde os anos 1990, quando os primeiros contratos foram
assinados com a própria Ecovias, no governo Mário Covas (PSDB) e pode ter
implicações para as eleições deste ano ao governo de São Paulo.
Propina e caixa 2
Pelo acordo de delação, a
Ecovias aceita ressarcir R$ 650 milhões aos cofres paulistas. Conforme o
jornal, a delação do executivo da concessionária, que tem o nome mantido em
sigilo, trata do pagamento de propina e caixa 2 para políticos paulistas por
quase 20 anos, entre 1999 e 2014. Os relatos foram encaminhados ao Ministério
Público de São Paulo.
A delação está inserida em
investigações espalhadas nas esferas eleitoral, cível e criminal, no entanto,
neste último caso, parte das acusações já prescreveu.
Entre os nomes citados estão o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e os atuais deputados estaduais Edmir Chedid (União Brasil), Roberto Morais (Cidadania) e Luiz Fernando (PT), além de ex-deputados que se notabilizaram por críticas às concessões paulistas.
De acordo com a delação, faziam parte da comissão que apurava critérios de concessões de rodovias e cobranças de pedágio, em 1999, os deputados Geraldo Vinholi (PSDB, à época no PDT), Edmir Chedid (União), Claury Alves Silva (à época no PTB), Roberto Morais (Cidadania), José Zico Prado (PT) e José Rezende (à época no PL).
“Todos os parlamentares acima identificados teriam sido beneficiados pelo pagamento de vantagens ilícitas, arcadas pelas 12 concessionárias” de São Paulo na época. O pagamento, segundo ele, ocorreu “sob pena de elaboração de um relatório final [da CPI] desfavorável a elas”.
Irregularidades
No acordo cível assinado pela Ecovias, em 2020, com a Promotoria paulista, a concessionária afirma ter havido formação de cartel, pagamento de propinas e repasses de caixa dois em 12 contratos de concessão rodoviária firmados no estado.
Segundo a empresa, as irregularidades, perduraram entre os anos de 1998 e 2015, período que inclui as gestões Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos governos do PSDB.
O acordo entre a concessionária e a Promotoria está na casa dos R$ 650 milhões, sendo R$ 450 milhões em obras e R$ 200 milhões para o erário. Porém, ainda há pendência no Conselho Superior do Ministério Público e falta a homologação judicial.
Os políticos negam as acusações e a concessionária não comenta o caso.
