Foto: Dário Banzatto
Na tarde de sexta-feira (18), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores
Municipais de Piracicaba, concedeu entrevista coletiva à imprensa para
esclarecer como funciona a greve no Serviço público.
Em campanha salarial, os servidores municipais votaram na assembleia que
ocorreu no dia 15, contra a contraproposta da administração municipal que foi
de 10,56%, não atendendo as perdas inflacionárias no período de fevereiro de
2020 a fevereiro de 2022, que totalizam 19,81%.
Além disso, durante todo o período de pandemia os servidores de
Piracicaba, tiveram muitas perdas como por exemplo a gratificação de final de
ano sob as leis 153 e 154 da educação, da saúde e abono assiduidade a todos
servidores que foram vítimas da covid.
A prefeitura de Piracicaba conta com 9.200 servidores municipais entre
ativos e inativos, deste número 7.600 são servidores ativos. Em estudo técnico,
o vice-presidente do Sindicato, José Alexandre Pereira esclareceu que a receita
da prefeitura teve acréscimo de 6.8% acima da previsão orçamentária de 2021. Os
gastos com a educação estava abaixo dos 25% que foi de 21,97%. Na área da
saúde, houve um gasto maior que 15%, porém, neste caso, recebeu recursos do
Estado e do Governo Federal para aplicação nos atendimentos às vítimas da
Covid-19.
Este aumento real acima da inflação solicitado pela categoria, viria
contemplar os servidores da educação e outras secretarias que trabalharam em
home office cobrindo os custos como de internet, computador etc. Porém, a
prefeitura, em nenhum momento fez menção de compensação aos servidores por
estarem arcando com os custos.
Para atuar com o Sindicato nas negociações, o Sindicato criou uma
comissão no dia da assembleia (15/03) com cinco servidores municipais para
atuar na Mesa Permanente de Negociação, acompanhando campanha salarial com
transparência.
Para o diretor, José Osmir
Bertazzoni, o Sindicato tem as suas obrigações e deveres. “Estamos ouvindo a
categoria e acolhendo as decisões das assembleias, elas que nos conduzem. Se
ocorrer a greve é por vontade da categoria. E se ocorrer a aceitação de
qualquer proposta da administração municipal tem que ter aceitação da
categoria. Nós não temos voz neste momento para se manifestar nem
favorável e nem contra, nem apresentar quaisquer tipos de proposta”, disse.
Segundo a diretoria, se ocorrer a greve será seguida pela Lei nº 7.783
de 1989 que é a Lei de greve. “Tivemos uma vitória no STF no dia 15/03 em
face ao governo Jair Bolsonaro, que durante a greve dos servidores da
União quis contratar serviços de terceiros para substituir atividade no serviço
público. O STF por unanimidade já decidiu pela inconstitucionalidade dessa
atitude porque isso aplica-se a todo o serviço público tanto da União como dos
estados e dos municípios”, afirmou Bertazzoni. Os advogados que defenderam esta
tese foram, Osmir Bertazzoni e Rodney Torralbo, ambos da Confederação dos
Servidores Públicos do Brasil.
Através de uma pesquisa, 52% dos servidores optam pela greve e estão dispostas a paralisar as atividades. A diretoria alerta que uma greve já com este patamar inviabilizaria totalmente os serviços públicos prestados a população de Piracicaba. A proposta que vier na segunda-feira tem que ser proposta formalizada e coerente por parte da administração.
