Foto: Apeoesp

Estudo encomendado pela presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino), a deputada estadual Professora Bebel (PT), junto ao Dieese, mostra que a Prefeitura de Piracicaba está utilizando 40,5% do que arrecada para fazer a folha de pagamento de todos os servidores. De acordo com o estudo, coordenado pelo técnico do Dieese, Thiago Soares, considerando o Boletim de Indicadores Fiscais do Município de Piracicaba do terceiro quadrimestre de 2021, mostra que a Prefeitura, conforme sua arrecadação, tem condições legais de conceder reajuste  salarial de até 26,6% ao funcionalismo municipal, sem ferir a lei de responsabilidade fiscal. Conforme o estudo, atualmente, a Prefeitura utiliza R$ 777,8 milhões anuais para fazer a folha de pagamento, enquanto que a arrecadação é de R$ 1.949,3.

A Professora Bebel conta que encomendou o estudo em função de os servidores terem deflagrado greve no último dia primeiro, por decisão tomada no último dia 22, em assembleia da categoria, por reivindicar reajuste salarial de 21%, justamente para repor as perdas salariais dos últimos três anos. A parlamentar, inclusive, chegou a conseguir, na manhã desta última segunda-feira, 04 de abril, a reabertura das negociações com a Prefeitura, mas os secretários municipais que representaram o prefeito na mesa de negociação alegaram que o município não tem condições financeiras de atender o pedido do funcionalismo, de 15% de reajuste em março e mais 6% em maio. A Prefeitura insiste em propor 14,04% em duas parcelas, sendo 10,56% com pagamento em março e 3,17% a ser pago em julho, com o restante sendo parcelado entre 2023 e 2024 da seguinte forma: reposição inflacionária mais 3,17% a partir de julho de 2023 e reposição inflacionária e mais 3,16% a partir de março de 2024, o que foi rejeitado pela categoria em assembleia.

Gráfico 1

Bebel afirma que “esse estudo, que estarei passando ao Sindicato dos Servidores Municipais, ao diretor Osmir Bertazzoni, que deverá remeter ao prefeito Luciano Almeida, mostra que o município tem, sim, condições de atender o pedido dos servidores municipais”, disse a deputada ao receber o documento do Dieese, ressaltando que o funcionalismo só entrou em greve em função da intransigência do governo municipal que não acenou com nova proposta de reajuste. “Esperamos que o prefeito Luciano Almeida reveja sua posição e atenda o pedido do funcionalismo”, disse.

Conforme o estudo do Dieese, ainda, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a Despesa Total com o Pessoal (DTP) passou a crescer a partir do 1º quadrimestre de 2019, quando era de 41,8%, e chegando no seu ponto mais alto no 1º quadrimestre de 2020, quando chegou a 45,5%.  No entanto, a partir do quadrimestre seguinte, o ritmo foi de queda no comprometimento da RCL com a DTP, chegando no 3º quadrimestre de 2021 a 40,5% o seu patamar mais baixo no período pesquisado.

Gráfico 2

O estudo mostra ainda que a Despesa Total com Pessoal (DTP), em termos reais, obteve uma diminuição expressiva entre o 2º quadrimestre de 2020 e o 3º quadrimestre de 2021, saindo de R$ 892,3 milhões e chegando a R$ 789,9 milhões, um decréscimo de R$ 101,1 milhões. A queda da Despesa foi contínua em todos os quadrimestres a partir do 2º quadrimestre de 2020, movimento inverso do que se viu entre os anos de 2018 e 2º quadrimestre de 2020, em que houve descontinuidade, principalmente no primeiro ano analisado. Entre o 1º quadrimestre de 2018 e o 2º quadrimestre de 2020, a DTP aumentou, em termos reais, R$ 119,9 milhões.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os limites fiscais auferidos no 3º quadrimestre de 2021 (janeiro de dezembro de 2021) mostram que o município de Piracicaba comprometeu 40,5% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, no âmbito do poder executivo. “Sob essa perspectiva, há margem de concessão de reajuste salarial para os servidores municipais de 26,6%, considerado o limite prudencial”, diz o técnico do Dieese.

Gráfico 3

A despesa de pessoal desse período ficou em torno de R$ 777,8 milhões enquanto a Receita Corrente Líquida atingiu R$ 1,9 bilhão neste 3º quadrimestre. Ao exercitar os limites de comprometimento da LRF, o Dieese concluiu  que a despesa de pessoal pode aumentar até R$ 206,9 milhões sem ultrapassar o limite prudencial, equivalente a 51,3% da RCL. “Assim, há margem para que a administração municipal conceda reajuste e possa contribuir com a correção de remuneração e benefícios dos servidores municipais, incluindo a categoria dos profissionais do magistério”, conclui o estudo.

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV