Foto: Davi Negri - MTB
Cerimônia realizada
na noite desta quarta-feira (27), fruto de requerimento de autoria da vereadora
Rai de Almeida, destacou lutas e conquistas da categoria.
As lutas e conquistas das trabalhadoras e
trabalhadores domésticos foi lembrada e celebrada em solenidade realizada na
noite desta quarta-feira (27), no Salão Nobre “Helly de Campos Melges”, da
Câmara Municipal de Piracicaba, no dia em que se comemora o Dia Nacional das
Empregadas Domésticas.
A cerimônia alusiva
à “Semana do Trabalhador Doméstico”, solicitada neste ano por meio do requerimento 226/2022,
de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), acontece na Câmara desde 2013,
quando foi instituída pelo decreto legislativo 07/2013,
de autoria do ex-vereador José Antonio Fernandes Paiva.
“Esta homenagem é
para marcar o 27 de abril, para dar a importância a essa categoria que ainda é
tão desvalorizada em nossa sociedade. Eu também já fui trabalhadora doméstica,
e sempre que a gente entra em uma casa [para trabalhar], eles nos têm como dá
própria família. Todavia, a gente vai comer num canto, a gente não pode usar
alguns espaços da casa, há algumas situações bastante delicadas. Mas a gente precisa
falar dessa categoria, reforçar a sua importância e fazer com que seus direitos
sociais e econômicos sejam reconhecidos e assegurados”, disse Rai de Almeida na
abertura da cerimônia.
Paulo Campos
(Podemos), que também esteve presente à homenagem, disse: “infelizmente,
vivemos em uma sociedade que ignora e não valoriza o trabalhador doméstico. Por
vezes vejo nesta Casa de Leis, engenheiros, médicos, serem homenageados. Não é
errado, mas temos que igualmente reconhecer o trabalho das domésticas e dos garis,
por exemplo”.
Homenageadas
– Na solenidade deste ano, três representantes da categoria foram
homenageadas: Anna Semião de Lima, Evanilda Pereira da Silva e Gisele Fabiane
Benedito.
“Foi a partir das
nossas mobilizações das trabalhadoras que conquistamos os direitos que temos
hoje”, pontou Anna Semião, trabalhadora doméstica com ampla participação em
sindicatos e federações da categoria. Ela ainda lembrou do grande risco e
exposição enfrentados pelos trabalhadores domésticos durante a pandemia: “me permitam
dedicar essa homenagem a todas as trabalhadoras domésticas que lutaram
heroicamente nessa pandemia, que arriscaram sua vida e de suas famílias para
servirem seus empregadores”.
Evanilda Pereira da
Silvam que iniciou a carreira em 1998, também agradeceu a honraria e, com
lágrimas nos olhos, lembrou que foi graças ao trabalho de doméstica que
conseguiu ajudar seu filho a ingressar em uma universidade. “Eu trabalhava para
uma moça e eu falava que queria que meu filho conseguisse uma escola melhor.
Ela me ajudou a fazer a inscrição e ele passou na prova e fez ensino médio e
técnico no Instituto Federal, aqui em Piracicaba. Neste ano, ele prestou o Enem
e passou para a Faculdade na cidade de Araraquara para fazer Engenharia
Mecânica. Eu fico muito orgulhosa".
“A vida de uma
doméstica, de uma faxineira, não é fácil”, lembrou a também homenageada da
noite, Gisele Fabiane Benedito, que também é filha de trabalhadora doméstica.
“Mina mãe sempre nos ensinou: fique quieta, escute, pois, a razão, uma hora vai
aparecer. Nunca mexa no que não é seu, porque sempre a culpa é da emprega.
Todas que trabalham nessa situação sabem”, disse.
Direitos
trabalhistas – Eliete Ferreira da Silva, doméstica e coordenadora do Sindicato dos
Trabalhadores Domésticos, defendeu a importância da união da categoria que,
segundo ela, no Brasil, conta cerca de 8 milhões de pessoas. “Todos os direitos
que nós temos não foram dados de graça, foi com muita luta”, disse ao lembrar
de diversos nomes de trabalhadoras que se empenharam ao longo de décadas na
luta sindical.
Segundo ela, apesar
da conquista recente de alguns direitos com o advento da Lei Complementar Federal 150/2015,
os trabalhadores domésticos ainda carecem de equiparações trabalhistas com
outras categorias: “Nós conseguimos o seguro desemprego, mas não igual aos
outros trabalhadores, de 4, 5 parcelas. Nós temos só 3 parcelas. Se ganhamos R$
2 mil no trabalho, na hora de receber seguro, recebemos com base no salário
mínimo federal. Então, ainda não estamos em pé de igualdade de direitos”.
De forma
semelhante, Silas Gonçalves Mariano, que representou na cerimônia a OAB - 8ª
Subseção Piracicaba, lembrou que a legislação trabalhista, por muitos anos, foi
silente em relação aos direitos dos domésticos: “quando falamos de
trabalhadores domésticos vemos que a sociedade e o poder Legislativo, por
muitos anos, viraram as costas para essa categoria profissional. A partir da
promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foram nada menos e nada
mais que 29 anos que essa categoria profissional ficou sem qualquer lei a
regulamentando, sendo apenas direcionada pelo Código Civil. A partir de 1972,
1973, é que começaram a surgir algumas leis prevendo alguns direitos de forma
tímida, o que perdurou até 2015. Tivemos muitos avanços, mas ainda há muito a
se mudar”, completou.
Rai de Almeida
defendeu a luta sindical e disse: “o sindicato é um instrumento de luta e
organização dos direitos dos trabalhadores. Os patrões se organizam e defendem
seus direitos. Se os sindicatos não se organizaram, os trabalhadores ficarão à
margem”.
Segundo a
parlamentar o grande contingente de trabalhadores domésticos é composto de
mulheres, 87%: “por isso a nossa homenagem às 3 companheiras aqui, que
representam muitas outras mulheres, muitas outras trabalhadoras que não estão
aqui e que talvez ainda tenham despertado para essa consciência de classe.
Quando temos a consciência de classe, da classe que nós estamos, de que lado
estamos na história de nossa sociedade, nós podemos mudar essa realidade”,
enfatizou a vereadora.
A cerimônia também
contou com a presença do vereador Gilmar Tanno (PV) e do Comendador Baba
Eduardo Uxumarê, que lembrou que a data, 27 de abril, é também o Dia do
Sacerdote e da Sacerdotisa, e pediu mais respeito e tolerância
religiosa. Sobre o Dia das Empregadas Domésticas, ele disse: “o
trabalhador doméstico precisa ser mais valorizado, pois é ele quem cuida da nossa
casa, das nossas crianças, da nossa comida. Para mim, é uma grande honra estar
aqui neste dia”.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV