Foto: Enzo Oliveira/ Rádio Metropolitana de Piracicaba
O Vereador Cássio Luiz Fala Pira, protocolou na tarde desta quarta-feira
(04/05), duas indicações que receberam os números de 1518/22 e 1519/22, dando
sugestões de como o executivo poderá trazer para dentro do teto do prefeito, os
salários de parte dos servidores que já estão fora deste limite há algum tempo.
Há relatos de que alguns desses profissionais estão sendo descontados em seus
vencimentos valores acima de três mil reais, pois ultrapassam o salário do
Prefeito.
Ocorre que dia 29 de abril de 2022, os vereadores aprovaram o substitutivo da
CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) ao projeto de lei 92/2022, que
está para ser sancionado pelo prefeito Luciano Almeida. Sob a alegação de
"inconstitucionalidade", a redação do substitutivo eliminou o artigo
2º da proposta original assinada, que previa estender a aplicação da
recomposição de 10,56% também ao Prefeito e outros servidores da alta
administração.
Este substitutivo agravou a questão “e isso não poderia passar desapercebido
por este Vereador, que vem atuando fortemente na causa dos servidores,
acompanhando toda a movimentação pela reposição das perdas salariais, desde o
início”, completou o Vereador Cassio Luiz Fala Pira.
Nas indicações, foram colocadas duas linhas de sugestões. A primeira baseada na
redução de jornada de trabalho, com diminuição do salário inicialmente, mas
recomposta com o aumento de 10,56%, ficando dentro do teto. A segunda baseada
na bem-sucedida experiência do Ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que
contemplou um reajuste único e exclusivo a seus vencimentos, com um compromisso
assumido em cartório e público, de abrir mão e devolver aos cofres públicos os
excedentes, para efeito apenas de subir o teto e atender aos profissionais
afetados pelo aumento.
Importante reforçar que, como disse o Vereador Cassio Luiz, “outras propostas
de adequação ao teto surgirão, vindas até mesmo de outros colegas da casa”, por
isso, protocolamos também um Requerimento de Audiência Pública, para que se
possa discutir qual a melhor forma e proposta de se alcançar o objetivo final,
que é poder melhorar os salários dos profissionais e manter isso tudo dentro do
teto.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV