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Além do Projeto Básico, estudo
arqueológico da área também será contratado
Uma das medidas propostas
pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos
próximos 20 anos é a construção de um reservatório na Bacia Hidrográfica do Rio
Corumbataí. Nesta semana, a ação teve avanço com a emissão da Ordem de Serviço
para a elaboração do Projeto Básico e consequente aprofundamento dos estudos
para definir o local exato da barragem. As atividades terão início nos próximos
dias e devem ser concluídas em até cinco meses. Além dessa medida, a Agência
das Bacias PCJ também contratará um estudo arqueológico para a área escolhida
em Ipeúna/Rio Claro (SP). A providência visa entender os impactos ao patrimônio
arqueológico e natural.
A empresa vencedora da
licitação para o Projeto Básico foi a Hidrostudio Engenharia, de São Paulo
(SP). O valor do investimento será de R$710.155,46, oriundos da Cobrança PCJ
Federal. A implantação desse reservatório não exclui outras providências que
vêm sendo tomadas pela Agência e Comitês PCJ, como o investimento na proteção
de mananciais, no tratamento do esgoto e no combate às perdas de água. O
Projeto Básico é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do
empreendimento.
“Finalizamos uma etapa
burocrática, que foi a licitação e a contratação da empresa para avançar nos
estudos. Contratamos uma empresa muito boa, uma empresa qualificada. E o
objetivo é esse melhorar as informações, obter mais informações sobre a área
proposta para que no futuro, daqui algum tempo – a gente não sabe se daqui seis
meses, um ano ou dois anos – a gente consiga ter uma definição exata de onde
será o reservatório regional do Corumbataí, ali nos municípios de Ipeúna e Rio
Claro”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
“É importantíssimo a gente
lembrar que, junto com esse estudo técnico de engenharia, nós estamos contratando um estudo arqueológico também
para melhorar as informações, levantar as informações e decidir – lá na frente,
daqui um ano ou dois – onde será o
melhor ponto a ser construído esse reservatório”, complementou Razera.
A construção do reservatório
foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2021, dentro do
programa “Água é Vida”, que irá investir cerca de R$ 54,3 milhões neste
empreendimento. O investimento foi contemplado em atendimento ao pleito do
presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida.
Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da
barragem está no limite dos municípios de Ipeúna e Rio Claro (SP), na
confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos
estudos é que vai definir a localização do reservatório. A capacidade máxima de
armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de
5,06 m3/s. A princípio, o reservatório
visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro.
A necessidade desta barragem
foi detectada mediante diretrizes do Plano das Bacias PCJ ao analisar a demanda
atual e futura por água nesta região, com isso foi iniciado um estudo de
alternativas de abastecimento em 2018 pela Agência das Bacias PCJ e concluído
em 2020. O resultado técnico deste estudo, que avaliou sete pontos favoráveis
em diferentes locais da Bacia do Corumbataí, concluiu como sendo o mais viável
a confluência dos rios entre Rio Claro e Ipeúna.
O contrato com a Hidrostudio
Engenharia terá como gestora a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias
PCJ, Elaine Franco de Campos. De acordo com o termo de referência, deverão ser
entregues três produtos. O primeiro é o plano de trabalho, que deverá ficar
pronto em 15 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
ETAPAS
O segundo produto envolve os serviços
de campo, incluindo levantamentos topo-batimétricos e ensaios e investigação de
campo, que deverão ser entregues em dois meses. O terceiro produto é a consolidação
do Estudo e Elaboração dos Projetos Básicos, projetos complementares, orçamento
e cronograma físico-financeiro, com a elaboração dos estudos hidrológicos e
hidráulicos a fim de levantar os parâmetros de projeto e as condições de contorno
utilizadas. Também serão desenvolvidos os projetos básicos hidráulicos,
geotécnicos e estruturais, complementares, que deverão ser entregues em cinco
meses.
“Os produtos finais
subsidiarão a contratação da elaboração do Projeto Executivo e dos estudos ambientais
demandados no processo de licenciamento ambiental e para a obtenção da outorga
de uso de recursos hídricos, bem como o processo de desapropriação e a
posterior execução da obra”, explicou Elaine.
A elaboração do Projeto Básico
consiste no levantamento de dados primários e os quantitativos de serviços,
obras, equipamentos e materiais necessários à construção da barragem,
possibilitando uma estimativa mais apurada do orçamento total para a construção
do reservatório.
As etapas seguintes serão de responsabilidade
do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE)
consistindo, respectivamente, na contratação de empresas, por meio de
licitação, para a elaboração do Projeto Executivo, licenciamento ambiental e
posterior execução da obra do reservatório.
ESTUDO
ARQUEOLÓGICO
A decisão de promover um estudo arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) para implantação do reservatório visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural. Para o futuro licenciamento ambiental perante os órgãos ambientais torna-se necessário elaborar um Estudo Arqueológico na região a ser implantado o reservatório. A Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, no contexto geomorfológico, está inserida na Depressão Períférica Paulista, nas Zonas do Médio Tietê e Cuestas Basálticas e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV