Foto: Isabela Borghese/ CCS
Além de redução do período de contrato, novo edital também traz melhorias no repasse da arrecadação ao município.
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), publicou nesta quarta-feira, 22/06, o novo edital para licitação do estacionamento rotativo
(Zona Azul). O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial e as empresas
interessadas terão até 08/08 para apresentar as propostas. A empresa vencedora
será aquela que oferecer a maior oferta.
O novo edital foi publicado após estudo de redução do prazo de
concessão, visando melhor atender o interesse público. Desta forma, o contrato
terá duração de cinco anos e poderá ser renovado por até o mesmo período. Terá
ainda novidades visando também proporcionar mais comodidade aos munícipes na
hora de adquirir créditos e melhorar o repasse da receita arrecadada pela
empresa ao município, que será aplicada em melhorias para a mobilidade urbana,
educação e segurança no trânsito e sinalização viária.
Atualmente a zona azul tem 4.845 vagas em Piracicaba - foto: Isabela Borghese/ CCS
Segundo o edital, o novo contrato definitivo do estacionamento
rotativo exigirá a outorga mínima de R$ 3,5 milhões da empresa vencedora, que
será responsável pelo funcionamento e manutenção do estacionamento rotativo.
Esse valor será repassado de forma antecipada para o município, assim como o
município de São Paulo realizou no novo contrato do estacionamento rotativo,
conforme explica a titular da Semuttran, Jane Franco de Oliveira.
Ainda em relação ao repasse ao município, o novo contrato vai
ampliar de forma gradativa esse repasse. “No contrato anterior, o percentual de
repasse era de 16,52% durante todo o contrato. Agora incluímos no edital uma
cláusula com uma regra que aumenta gradativamente esse percentual conforme o
aumento na arrecadação da empresa. O repasse inicial será de 17%”, explica
Jane. “A verba será destinada ao Fundo Municipal de Trânsito e utilizada para
serviços de sinalização em torno de escolas e hospitais, além de campanhas e
ações educativas visando a conscientização para redução de acidentes no
trânsito”, complementa.
Verba da zona azul repassada
ao município é aplicada em melhorias para a mobilidade urbana, educação e
segurança no trânsito e sinalização viária – foto: Isabela Borghese/ CCS
O edital também prevê a manutenção da quantidade atual de
parquímetros, uma vez que levantamento realizado pela Semuttran demonstra
migração na forma de adquirir os créditos. “A modalidade de aquisição digital
em Piracicaba está aumentando, assim como em outros municípios”, explica Jane.
O sistema de estacionamento conhecido como zona azul gera
rotatividade de vagas nas áreas comerciais, onde está instalado e atende a um
apelo de entidades, como a Acipi (Associação Comercial e Industrial de
Piracicaba), por sua manutenção.
A zona azul gera rotatividade
de vagas nas áreas comerciais – foto: Isabela Borghese/ CCS
COMPRA DE CRÉDITOS – O edital também prevê que,
na hora de comprar créditos para o estacionamento rotativo, os motoristas terão
mais opções de pagamento e locais para aquisição. Além do aplicativo para
pagamento no débito, também será possível o pagamento no crédito e pelo PIX. E,
atendendo uma solicitação dos munícipes, o novo contrato vai permitir a
aquisição de créditos em estabelecimentos comerciais.
“Em relação às vagas, iniciaremos o novo contrato com a
quantidade atual e, na medida em que surgirem novas demandas, a Semuttran vai
desenvolver estudos necessários para a expansão do sistema rotativo”, comenta a
titular da Semuttran. Atualmente a zona azul tem 4.845 vagas.
CONSCIENTIZAÇÃO – O edital da zona azul também prevê a obrigatoriedade de que a empresa ganhadora promova campanhas alusiva ao trânsito no decorrer de toda a vigência do contrato. Além disso, deverá realizar amplia divulgação antes do início das operações sobre a retomada da cobrança, o formato da operação, os meios de pagamentos, entre outras informações.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
