Foto: Guilherme Leite - MTB
Aumento da inflação, incertezas econômicas e superávit na arrecadação municipal motivam solicitação de Gilmar Rotta. Ele argumenta que a inflação acumulada desde janeiro deste ano continua alta.
Contribuir para que os empresários, comerciantes,
prestadores de serviços e cidadãos em geral possam continuar tendo o benefício
do parcelamento de dívidas junto à Prefeitura de Piracicaba. Este é o objetivo
da mobilização que o presidente da Câmara, Gilmar Rotta, promoveu encaminhando
ofício ao prefeito Luciano Almeida solicitando a prorrogação por seis do Refis
(Programa de Regularização Fiscal).
O pedido reitera as
ações que Gilmar tem feito desde 2021, quando apresentou projeto de lei, vetado
pelo prefeito, para implantação do parcelamento de dívidas. Posteriormente, o
Executivo remeteu e a Câmara aprovou a lei complementar 428/2021, instituindo o
Refis e definindo medidas de recuperação extrajudicial de créditos tributários
e não tributários. O prazo de 180 dias da vigência vence em 17 de julho. “É
preciso apelar para a sensibilidade do gestor neste momento, pois os números
apontam que não há uma recuperação econômica como se esperava”, afirmou Gilmar.
Em seu ofício, o
presidente da Câmara argumenta que a inflação acumulada desde janeiro deste ano
continua alta mediante a meta do Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano
de 2022, que era de 3,5%, variando entre 2% e 5%. Em janeiro, a acumulada em 12
meses foi de 10,38%, em abril 12,13% e em junho 11,89%, ainda maior do que a
meta do governo. “O que significa dizer que o poder de compra dos trabalhadores
e de toda economia está se deteriorando mês a mês. Retirar agora a possibilidade
de parcelamento de débitos daqueles que ainda não utilizaram o Refis é tirar a
chance dos piracicabanos, cidadãos e empresários, de reorganizar sua vida
financeira”, afirma.
Gilmar aponta que,
com a carestia nas coisas mais básicas, o impacto da inflação é perceptível. “O
leite, por exemplo, de janeiro a junho teve alta de 45%. Os combustíveis, que
apenas agora teve redução, desencadeou uma sequência de altas que afetou
diretamente todos os setores”, reafirma.
O presidente pontuou ainda que a arrecadação municipal tem se demonstrado favorável continuidade do Refis. Esperava-se que, no primeiro quadrimestre, acontecesse 33% da arrecadação prevista para o ano. No entanto, segundo informações da secretaria municipal de finanças expostas em audiência pública na Câmara Municipal, esta arrecadação foi de 40% do total previsto para 2022. “Somente de créditos suplementares ao orçamento, conforme dados publicados em Diário Oficial, o município abriu R$ 75 milhões, com base no excesso de arrecadação de 2022. O que aponta que há espaço para a prorrogação o Refis”, finalizou o Gilmar.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
