A água possui seu ciclo natural e seria um recurso renovável se não houvesse tanta interferência humana para torná-la escassa.
Sabemos que a crise hídrica, muitas vezes, é silenciosa. Hoje, 40% da população do planeta já sofre as consequências da falta de água. Além do aumento da sede no mundo, a falta de recursos hídricos tem graves implicações econômicas, sociais e políticas.
Precisamos superar o mito da abundância das águas, tornando o tema da
segurança hídrica como vital. Neste sentido, diversas são as oportunidades de
ações, políticas e estratégias, estabelecidas por indivíduos, organizações e
governos, voltadas a mitigar os riscos e determinar ações que impactam na
segurança hídrica.
Em todo o mundo, a competição pelo uso múltiplo da água exige novas posturas
por parte dos governos e da sociedade. Deve ser considerada insumo estratégico,
com maior ênfase ao uso racional. A atenção se direciona para a produção e
conservação da água de boa qualidade.
A agricultura é quase sempre apontada como um obstáculo. Porém, embora
seja fonte de alguns problemas, pode ser também a solução de grande parte
deles, pois o espaço rural assume relevância não só na produção de alimentos,
fibras e energia, mas também como produtor de água em quantidade e qualidade
satisfatórias, para utilização por outros segmentos da sociedade. Ganha
importância a introdução do agricultor como “produtor de água”, aquele que
observa conceitos e emprega tecnologias relacionadas à agricultura sustentável.
Dentro de seu sistema de produção, esse agricultor deve considerar a água
ao mesmo tempo como um de seus insumos e como um de seus produtos.
Nesta gestão assumimos, através da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (Sema), o compromisso da consolidação da lei complementar nº
405/2019 (Plano Diretor de Piracicaba) e da Lei Complementar nº 422/2020 (Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável). Ambos trazem na essência o
conceito de sustentabilidade, tanto em seus princípios, quanto nos objetivos e
instrumentos norteadores.
A partir disso, damos destaque para programas como o Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA), Recomposição e Compensação Florestal e Proteção de
Nascentes. Coordenado pela Sema e criado em 2014, o PSA é um sistema de
remuneração a produtores rurais que atendem às práticas sustentáveis para
preservação de suas propriedades com potencial para produção de água no
município.
Por meio das vistorias, profissionais da Sema, Sedema (Secretaria
Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Semae (Serviço Municipal de Água e
Esgoto) e Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), avaliam
as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação
do saneamento ambiental, entre outros. Uma vez aprovado, o produtor recebe um
valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. De forma
inédita, iniciamos neste ano o reflorestamento de onze propriedades rurais do
programa, em parceria com o Consórcio PCJ.
Outros programas estão em elaboração, como o estudo, mapeamento e
proposta de reflorestamento no nosso território em parceria com o grupo de
Políticas Públicas (GPP), do Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação
(Geolab/Esalq).
As iniciativas pontuais devem inspirar outros trabalhos numa escala mais
abrangente, como no próximo dia 22 de agosto, onde trataremos do tema
Água, no IV Encontro das Secretarias de Agricultura da Região
Metropolitana de Piracicaba, em Analândia, com apresentação de casos
exitosos.
Artigo assinado por: Nancy Thame, secretária de Agricultura e Abastecimento de Piracicaba.