Foto: Danilo Telles/ Rádio Metropolitana

Cerca de 50 pessoas se reuniram na auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba (SP) nesta quinta-feira (11), para leitura da carta aos brasileiros elaborada pela Faculdade de Direito da USP e em defesa do Estado democrático de Direito.

A carta foi lida pelo advogado Jonas Parisotto, participaram da leitura a cantora piracicabana Thereza Alves, que representou a mulher e a classe artística, Eliézer Barreto César Em Piracicaba, professores da Universidade de São Paulo (USP) e de outras instituições de ensino superior, representantes de movimentos sociais e artísticos, membros da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, políticos e ex-prefeitos de Piracicaba participaram da leitura da carta pela democracia. O ato na cidade terminou às 12h10 desta quinta-feira.

Thereza Alves cantou o Hino Nacional - Foto: Foto: Danilo Telles/ Rádio Metropolitana

O ato ocorreu simultaneamente em várias cidades do país. A data escolhida é simbólica: marca a criação dos cursos de direito no Brasil e também uma passeata contra Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil que sofreu impeachment em 1992. Foi também nas proximidades de 11 de agosto, mais precisamente no dia 8, que em 1977 ocorreu a leitura de um manifesto contra a ditatura militar.

Por iniciativa ex-alunos da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” foi elaborada após criticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral do Brasil.

Documento conta com mais de 900 mil assinaturas, incluindo as de 8 presidenciáveis. Bolsonaro não assinou.

Foto: Danilo Telles/ Rádio Metropolitana

Ainda no evento local, além da carta da USP, será lido também o ‘Manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça’, de autoria da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). “Ao nos aproximarmos da celebração, no próximo dia 7 de setembro, dos 200 anos da Independência do Brasil, é hora de nos unirmos e proclamarmos: Democracia Sempre!”, finaliza o chamamento do Ipedd para a população de Piracicaba.

Foto: Danilo Telles/ Rádio Metropolitana

OAB Piracicaba recua e não assina carta em favor da democracia.

A subseção Piracicaba da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, recuou e não irá assinar e nem sediar evento – conforme havia sido acertado até o último domingo – para assinatura da ‘Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!’ – de autoria da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.

O posicionamento da entidade representativa da advocacia é vergonhoso porque quebra relação histórica com a academia jurídica e democracia. Em Piracicaba, assim como inúmeras cidades e capitais brasileiras, acontece hoje, dia 11, a leitura da carta na sede central do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região (rua Prudente de Moraes, 914), às 10h. Articulado pelo Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia (Ipedd), Mandato Coletivo/PV e representantes da sociedade civil e personalidades piracicabanas, o ato suprapartidário é aberto ao público.

A presidenta da OAB Piracicaba, Fernanda Dal Picolo, foi procurada pela redação para falar sobre o assunto, mas não respondeu as mensagens.

O texto da São Francisco tem como base uma carta anterior, de 1977, lida pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior em meio às comemorações dos 150 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil. À época, foi um protesto solene de denúncia quanto à ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção provocado pela Ditadura. Até ontem, a carta do curso de direito da USP contabilizava mais de 900 mil assinaturas – todos podem assinar. Assim como em Piracicaba, este manifesto será lido em ato amanhã, às 11h, na Faculdade de Direito, na capital paulista, com a cobertura de cera de 200 veículos de imprensa, incluindo emissoras como CNN internacional e BBC e jornais como Financial Times, informa Mônica Bergamo.

Intelectuais, políticos e empresários se reúnem em ato pela democracia em SP - Foto: Agência Brasil

Carta na íntegra

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"