Foto: Divulgação/ Sindicato dos Municipais

Na manhã desta terça-feira (15), os dirigentes sindicais receberam um manifesto relatando o que vem acontecendo no Departamento de Administração Fazendária da Prefeitura Municipal de Piracicaba.

Uma equipe do Sindicato compareceu ao Prédio do Centro Cívico.

A Ouvidoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região recebeu, pela 4ª vez, denúncias de assédio moral praticadas pelo do diretor do Departamento de Administração Fazendária da Secretaria Municipal de Finanças. “Deslocamos até o local para averiguar o que estava acontecendo e recebemos dos servidores um manifesto por atos de abuso de poder e desrespeito à legislação por parte da diretoria da administração fazendária”, disse dirigente sindical Valdir Martins, responsável pela Ouvidoria.

Valdir Martins relata que vem conversando com o Diretor de Departamento já tem alguns meses, mas que ele não muda a postura e, diante dos fatos, chamou a Polícia Militar para registrar um boletim de ocorrências, no qual consta declaração do chefe do setor, do sindicalista e de um servidor do departamento. Com a cópia do BO, o Departamento Jurídico do Sindicato irá analisar as medidas possíveis e tomar as providencias necessárias.

No manifesto, os servidores do Departamento de Administração Fazendária relatam que as rotinas de trabalho foram alteradas de forma abusiva e com o objetivo declarado de punir os servidores, prejudicando os atos fiscalizatórios e o bom andamento dos trabalhado, contrariando o interesse público, já que a autoridade fiscal está restrita a ficar dentro do Prefeitura.

Os servidores também denunciam desrespeito à legislação, sendo que é necessário solicitar autorização da chefia para realizar as formas de Ciência do Contribuinte, previstas no artigo 405 da Lei Complementar Municipal nº 224/2008, no que diz respeito ao envio de correspondência para os contribuintes, tratando-se de afronta ao cargo de Agente Fiscal de Rendas.

Também, informam no manifesto, que foi revogada a lei de indenização de transporte (nº 3.230/1990), de forma verbal, proibição do uso de aparelho celular, que o diretor do departamento falta com respeito no tratamento pessoal aos funcionários que estão sob sua gestão, descontos injustificados nos salários, indeferimento injustificado de pedidos de abono do trabalho garantido no Estatuto do Servidor, entre outros assuntos.

O manifesto está todo baseado em leis municipais e memorando internos, foi protocolado na Secretaria Municipal de Governo, no último dia 11, e os servidores do Departamento de Administração Fazendária aguardam uma resposta da administração municipal o mais breve possível, para solucionar os problemas apontados. Além de Valdir Martins, também acompanharam os servidores os dirigentes sindicais Alexandre Pereira e Renata Perazoli.

“Infelizmente, está em perigo constante a situação do servidor público de Piracicaba em suas unidades de trabalho. A Ouvidoria é acionada constantemente. Pela primeira vez precisamos da intervenção de policiais militares para fazer BO, in loco, devido as as atitudes intransigentes e falta de bom senso para solucionar uma questão interna”, disse Alexandre Pereira, vice-presidente do Sindicato. “Essa atitude pode estar motivada por orientação do Secretário Municipal de Finanças, seja por orientações, ou até mesmo pela falta de experiência no setor público, sendo difícil entender por que está acontecendo essa situação. Não há diálogo com os diretores do Sindicato, tampouco com os funcionários, para solucionar da melhor forma possível”, finalizou Alexandre Pereira, vice-presidente do Sindicato.

Procurada a prefeitura se manifestou através de uma nota:

A Prefeitura informa que recebeu o manifesto e vai apurar por meio da Procuradoria Geral para avaliar a abertura de Sindicância.

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV