Foto: Davi Negri - MTB
O ‘cinto apertou’ e o caixa da Câmara de Vereadores só tem disponível
menos de 1% para terminar 2022. O alerta foi dado ao presidente da Casa de
Leis, vereador Gilmar Rotta (PP), no dia 1º de agosto via parecer da Secretaria
Municipal de Finanças. O resultado é um Plano de Contenção de Despesas,
segurando as horas extras, férias em dinheiro, novas contratações de pessoal
assim como obras e reformas. Outro resultado provável será a transferência das
reuniões camarárias noturnas para o horário comercial, das 8h às 18h, conforme
pleiteia à Mesa Diretora da Câmara o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de
Piracicaba e Região.
“A solicitação deve-se ao fato de a própria Câmara, em parecer emitido pelo
Departamento Financeiro, ter admitido que não dispõe de recursos para o
pagamento das horas extras dos funcionários que são convocados para trabalhar
nas sessões ordinárias e solenes, realizadas sempre a partir das 19h30”, diz a
nota do sindicato. Pressionaram para cima os gastos com folha de pagamento e
despesas a retomada das atividades com redução dos perigos da pandemia de
covid-19, aumentos da inflação e da taxa básica de juros – o documento da
prefeitura alega ter existido um “planejamento minucioso” das contas da Câmara,
entretanto, os números dizem o contrário.
O parecer financeiro da prefeitura ao caixa da Câmara classifica a situação
como extremamente arriscada. O saldo, conforme o documento do início do mês, é
de R$ 369,60 mil até o fim do ano – o valor já atinge a reserva de contingência
de R$ 1,4 milhão, margem que só pode ser usada com ações restritas a fim de
cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diferente da gestão do prefeito
Luciano Almeida (sem partido), que opta por poupar dinheiro público, a gestão
de Gilmar Rotta ‘ganhou’ da prefeitura R$ 43,4 milhões para o exercício de
2022. Ano passado, Rotta bateu no peito afirmando ter baixado os custos do
funcionamento da Câmara. Agora, no fim do mandato, parecer que o presidente da
Casa ficou mais bonachão com ‘a carteira’ do Legislativo.
A equipe de reportagem da Rádio Metropolitana entrou em contato com a
assessoria da imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que nos enviou a
seguinte nota.
"Conforme parecer do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Piracicaba, o Orçamento de 2022 foi calculado de maneira a suprir as despesas previstas para o ano em questão. Não há comprometimento com a folha de pagamento, apenas uma medida de responsabilidade fiscal com despesas de pessoal nos últimos 180 dias de mandato, além de cumprimento de exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
Texto: Cris Bonin/ O Diário Piracicabano
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV