Foto: Guilherme Leite - MTB
Rai de Almeida (PT) ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira (29) para detalhar pareceres sobre orçamento do Legislativo.
A vereadora Rai de Almeida (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Piracicaba durante a 37ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (29), para esclarecer que os problemas financeiros do Legislativos, apontados por ela no último dia 22, “diferente do que foi falado pelo presidente licenciado desta Casa e que saiu na imprensa, não é fake, é verdadeiro”, disse.
Ela citou o parecer apresentado pelo Setor Financeiro da Câmara em que são destacados apontamentos do Tribunal de Contas do Estado sobre as reiteradas devoluções realizadas pelas gestões da Casa nos últimos anos. “O relatório do TCE faz ressalvas”, disse, ao opinar de que a situação pode representar um pedido de recursos “acima do previsto” ou “má execução”, pontua.
Rai também recorda que, no mesmo parecer, o mesmo Setor Financeiro admite ter mal dimensionado a reposição inflacionária aos servidores públicos municipais, o que inclui os vencimentos dos profissionais da Casa. “Projetaram um orçamento com inflação de 5%, enquanto estava mais de 10%, além de não ter previsto o reajuste de 3,17% de Julho e o Nível II, previsto na reforma administrativa da Casa, retroativo a maio”, detalhou.
A parlamentar lembrou que a situação fez com a Casa chegasse ao ponto de consumir 99,1% do orçamento, “e isso significa que até o final do ano temos apenas 1% do orçamento, o que é uma situação bastante arriscada”, disse. “O que eu levantei aqui é que um erro de planejamento é o que justifica o corte das horas-extras dos servidores”, definiu Rai.
Outro parecer apresentado pela vereadora é da Procuradoria Legislativa da Câmara. “Se o caso agravar, vai ter que exonerar os assessores dos vereadores, os cargos de confiança que nós temos”, disse. Ela também aproveitou o espaço para destacar que o que foi publicado na imprensa, sobretudo no Jornal A Tribuna, “é verdadeiro, não é fake”, destacou.
Ela ainda criticou que os pareceres que foram apresentados chegaram a ela depois que ela questionou o presidente licenciado, durante a reunião de 22 de agosto, e que “não estão no Portal da Transparência, como foi dito, para tentar desqualificar a fala desta vereadora”, concluiu.
O presidente em exercício da Câmara, vereador Acácio Godoy (PP), admitiu que o TCE aponta, em seu relatório, o alto pagamento de horas-extras, mas também da quantidade de reuniões solenes realizadas na Casa. “Nós temos um fato gerador de horas-extras que são as sessões solenes”, destacou, ao defender que é preciso discutir a unificação de algumas solenidades e também a possibilidade de que sejam realizadas no horário do expediente da Casa, das 8 às 18h. “Estamos fazendo diversos estudos”, destacou.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
