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Dois guardas municipais condenados por prática de tortura continuam trabalhando na instituição de segurança de Piracicaba. A denúncia é do Movimento de Combate à Corrupção - Piracicaba. Conforme documentos, o julgamento final aconteceu em novembro de 2020, data em que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a perda do cargo para ambos os guardas. Os detalhes da história envolvem agressão com cabo de madeira (usado em rodos e vassouras), um menor de idade, um jovem sem-teto e drogas – possivelmente plantadas pelos GMs. Outro detalhe do caso é a presença do comandante da Guarda, Sidney Miguel da Silva Nunes, no local da tortura e um procedimento incomum dos servidores para uma revista. Os nomes dos réus e vítimas foram suprimidos por ética jornalística. O julgamento teve a participação dos desembargadores Paulo Rossi, Vico Mañas e João Morenghi.

O episódio aconteceu no Bairro Verde em setembro de 2013, uma prova do quanto a Justiça é lenta. Um jovem, maior de idade, que fazia de um carro abandonado seu local de repouso noturno, e um menor de 18 anos foram abordados pelos guardas, que declaram ter encontrado no piso do automóvel um frasco com uma substância semelhante ao crack. Diante da situação, os GMs algemaram os dois e os levaram para a sede da instituição para uma revista minuciosa. “Quando encontram drogas com uma pessoa abordada, ela é conduzida à Delegacia de Polícia. Não é normal conduzir os abordados à Inspetoria da Guarda Civil”, declarou à Justiça um terceiro GM que trabalhava nas imediações como segurança particular de uma loja próxima ao ponto da abordagem.

Na sede da Guarda, apenas o comandante estava presente e autorizou que a revista incomum fosse feita no local mediante à alegação de que a rua era um local impróprio para despir os dois suspeitos – ou seja, era impossível Sidney Nunes não ter tomado conhecimento da tortura executada no cômodo intitulado com a área da lavanderia no imóvel. O menor de idade foi liberado e o sem-teto, inclusive, reportou a agressão ao comandante da GM e ao delegado plantonista – ele acabou sendo preso por tráfico. Segundo os relatos e no entendimento da Justiça, a tortura foi aplicada porque os GMs queriam saber onde estavam guardadas as drogas e quem era o ‘cabeça’ do tráfico. O que foi alegado estar dentro do carro abandonado ocupado pelo jovem teria sido encontrado em um pasto, localização dada pelo acusado de tráfico. Eram 33 pedras de crack.

Luciano Henriques Carvalho, médico legista que examinou o jovem, afirmou que “a vítima apresentava lesões recentes, ou seja, que deveria ter ocorrido em 24 horas”. “As lesões eram irregulares e tipo vibs, ou seja, lesões paralelas. A única colocação é que essas lesões vibs são ocasionadas por instrumento cilíndrico. Cabo de rodo poderia dar ensejo às lesões vibs”, informou à Justiça. A pena conferida ao comandante prescreveu e, ao que tudo indica, os GMs continuam trabalhando normalmente. Procurada, a prefeitura ainda não deu detalhes sobre o assunto e nem quais atitudes foram – ou deixaram de ser – tomadas.

O núcleo de jornalismo da Rádio Metropolitana de Piracicaba entrou em contato com a prefeitura a fim de obter informações sobre o caso, onde nos foi enviada a seguinte nota:

''O comando foi cientificado pelo poder judiciário no dia 22/08/2022 da decisão de segunda instância e já remeteu o cumprimento de sentença para Corregedoria, que, por sua vez, está tomando os passos para fazer o procedimento adequado para o desligamento dos guardas-civis."

Texto: O Diário Piracicabano

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV