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O
caso dos petiscos caninos contaminados tem causado medo nos tutores de cães
depois que foi revelado como causador de diversas mortes e também de
intoxicações. Órgãos competentes têm orientado às pessoas para que evitem
oferecer produtos que contenham o ingrediente propilenoglicol na composição,
pois suspeita-se que pelo menos dois lotes tenham sido trocados por outra
substância, o etilenoglicol, que é tóxico. Os sócios do escritório SAZ
Advogados, Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, explicam o que o consumidor pode
fazer em casos dessa natureza.
A
primeira orientação dos advogados é que os consumidores busquem no rótulo se
existe na composição o produto que está sob suspeita. "A empresa que está
sendo investigada e já foi notificada pelo Procon-SP está fazendo recall de
seus produtos com propilenoglicol e reembolsando os consumidores, mesmo quando
as embalagens já foram abertas. É importante o descarte correto e a devolução
para que não haja riscos de mais animais se intoxicarem. O ideal é procurar
pelos fabricantes, petshops e agropecuárias", orientou Rodrigo Salerno.
Em
situações como essa, Salerno destaca que além do direito ao reembolso, o
consumidor também pode entrar com uma ação para ser ressarcido por danos morais
e materiais. "A orientação é guardar a embalagem do produto que está sob
suspeita, o cupom fiscal da compra bem como todos os comprovantes de despesas
para tratamento da saúde do animal intoxicado, incluindo resultados de
exames".
Conforme
explica Fabiana Zani, o dano material corresponde aos prejuízos financeiros
sofridos pelo consumidor. "Trata-se do ressarcimento, atualizado, dos
gastos financeiros com a saúde do animal". Já o dano moral é caracterizado
quando a ação ou omissão de uma pessoa física ou jurídica causa extremo sofrimento
psicológico e/ou físico para outra pessoa. O valor de eventual
indenização é mais difícil de ser liquidado, pois não existe uma tabela",
detalha.
Recolhimento
de produtos em lojas e com tutores - Suspeita-se da
morte de mais de 50 cães por intoxicação. Mas o caso ganhou repercussão depois
que uma tutora de Minas Gerais resolveu apurar a morte do seu cachorro, pois um
mês antes do óbito os exames do animal atestavam uma saúde perfeita. A
necropsia apontou para a intoxicação. Deste modo, começaram as investigações que
concluíram pela contaminação decorrente um petisco fabricado pela empresa
Bassar Pet Food.
Há
pouco mais de uma semana, o Procon-SP pediu esclarecimentos à empresa Bassar
sobre as mortes de cães após a ingestão de petiscos da marca, que por sua vez
abriu recall dos lotes 3329 - fabricados desde 7 de julho deste ano.
A
empresa retirou produtos sob suspeita do mercado e ainda se comprometeu a
ressarcir os consumidores que fizerem a devolução dos petiscos, mesmo com
embalagem aberta, repita-se.
A
contaminação aconteceu a partir de um suposto equívoco na identificação da
matéria-prima. O produto permitido, que deveria estar nos petiscos, era o
propilenoglicol (substância comum na indústria alimentícia), mas na verdade o
que estava nos lotes adquiridos era o etilenoglicol (produto tóxico, usado na
refrigeração de máquinas). O fornecimento da matéria prima foi realizado pela
empresa Tecno Clean Industrial.
Ainda
não se sabe quais outras marcas podem também ter recebido a matéria prima
errada e fabricado alimentos contaminados, incluindo até mesmo rações.
O
Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) encaminhou um ofício
(n°424) para Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para
Animais de Estimação), Sindirações, Abiam (Associação Brasileira da Indústria e
Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos) e Abra (Associação
Brasileira de Reciclagem Animal) para que notifiquem seus associados e
parceiros sobre a necessidade de fazer a rastreabilidade de seus produtos, bem
como para que tirem de circulação os que tiverem utilizado como matéria-prima
os lotes fornecidos pela Tecno Clean Industrial.
Também
está em investigação os motivos pelos quais a fornecedora vendia para empresas
de alimentação animal - visto que não tinha autorização do Mapa para isso.
O ministério ainda afirmou ter encontrado monoetilenoglicol como contaminante de propilenoglicol em lotes de produtos para alimentação animal da Bassar, além daqueles inicialmente detectados.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV