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Piracicaba é um
município de porte médio, situado a aproximadamente a 160km da cidade de São
Paulo, na Região Leste do estado, com aproximadamente 400 mil habitantes,
hoje cidade sede da Região Metropolitana de Piracicaba, composta por mais 23
municípios, sendo que esta região corresponde a 3,4% do PIB Estadual.
Assim como ocorrido em outros
municípios com as mesmas características, em Piracicaba, principalmente nos
anos de 1970, em face da intensificação do processo de industrialização aliado
à conjuntura economia da época, e a implantação do Distrito Industrial
UNILESTE, além do fenômeno do êxodo rural, milhares de pessoas migraram para a
Piracicaba. Porem problemas relacionados a moradia e a favelização também
ocorreram.
Alguns programas de habitação
popular foram desenvolvidos em parceria principalmente com o Estado, porem
estes são sempre aquém das demandas, assim, começaram a se intensificar o
processo de favelização em Piracicaba, em especial nas regiões sudoeste e norte
do município.
Por volta do ano de 1965, surgiu
a primeira favela, denominada Jardim Algodoal, situada na Vila Resende. Ainda
na década de 1960, outra favela se constituiu, situada na Vila Cristina e
denominada Santo Antônio.
Já na década de 1970, houve um
grande aumento no número de favelas na cidade. Surgiram outros 18, sendo que 10
se concentraram na região da Vila Cristina, 3 na região de Santa Teresinha, 3
na região do Piracicamirim e 2 na Vila Industrial.
Assim, no final dos anos 1970, a
população favelada começava a se organizar em associações, passando a cobrar do
poder público municipal a urbanização e a regularização de posse nas áreas por
ela ocupadas. Deste movimento foi criada a AFASP – Associação dos Favelados de
Piracicaba, que teve uma forte e reconhecida – até internacionalmente – atuação
em apoio à luta pelo direito à moradia e à regularização fundiária.
Na década de 1980, além do
adensamento dos núcleos referidos, outras 22 favelas se formaram, sendo, desta
vez, 12 na região de Santa Teresinha e 10 na região da Vila Cristina. Em 1990,
outras 2 favelas se constituíram, uma na região da Vila Cristina e outra na
região do Piracicamirim.
Fato importante neste contexto,
também foi a criação a EMDHAP – Empresa Municipal de Desenvolvimento
Habitacional de Piracicaba, em 1990, através da Lei Municipal n. 3238/90, com o
objetivo principal de executar a política habitacional do município, e
contribuir para o desfavelamento.
Até 2005 tivemos dois exemplos
de áreas particulares ocupadas por favelas, no Jardim Algodoal e no Jardim
Tatuapé, onde o poder público municipal se utilizou do instrumento da
desapropriação para início de seu processo de regularização, e outras áreas
ocupadas mais recentemente, encontram-se em processo de reintegração de posse,
sendo que, mais cedo ou mais tarde, essa demanda terá de ser atendida pelo
poder público.
Embora nestes anos todos tenha
havido tentativas no sentido de regularizar as favelas existentes em
Piracicaba, a maioria delas, após algumas ações de urbanizações, com execução
de infraestrutura, no final dos anos 80 e durante toda década de 90, praticamente
a questão da posse/ propriedade, ou seja, a regularização jurídica tão esperada
pela população pouco avançou.
Ainda vale destacar alguns
programas de parcerias entre o município e os demais entes, no âmbito da
regularização fundiária ocorridos em todo este período, como o Programa Papel
Passado através do Governo Federal, e o Programa Cidade Legal através do
Governo do Estado de SP.
Nesta época, em relação às áreas
de risco, a política adotada foi a de remoção de aproximadamente 2000 famílias, para
loteamentos ou conjuntos habitacionais viabilizados através dos programas
HABITAR- BR., PRÓ- MORADIA e outros.
Mais recentemente, através do
diagnóstico elaborado para o PLC n. 19/2020 que tratava do PMHIS – Plano
Municipal de Habitação de Interesse Social, foram considerados 76 núcleos, os
NIS – Núcleos de Interesse Social, sendo divididos em NFIS – Núcleos Formais de
Interesse Social e NIIS – Núcleos Informais de Interesse Social, e ainda
divididos em urbanizados e regularizados, urbanizados e em processo e regularização,
e regularizados e em processo de urbanização, totalizando cerca de 33 mil
pessoas aguardando a regularização fundiária de fato, algumas inclusive com processos de reintegração de posse, além de cerca de 10 mil unidades habitacionais como déficit
quantitativo de moradias.
Assim, verificamos a demasiada
importância de se manter e aprimorar a política habitacional em todos os níveis
de governo, e em especial no municipal onde de fato as pessoas “moram”.
Silvia Maria Morales e engenheira civil, especialista e mestre em urbanismo e habitação social e atualmente está vereadora através do Mandato Coletivo – A cidade e sua!