Foto: Assessoria Parlamentar
Na manhã de
terça-feira (20), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável se reuniu para discutir e analisar proposituras oriundas do
Executivo. Participaram da reunião os representantes do corpo jurídico da
Câmara Municipal e os vereadores Ana Pavão, Silvia Morales e Paulo Camolesi.
Foram
discutidas as seguintes proposituras: PL nº 162/22 do Executivo, que visa
integrar Consórcio Intermunicipal ao desenvolvimento de área de influência da
Hidrovia Tietê-Paraná; PLC nº 10/22 do Executivo, que visa instituir o
“Programa Parque Tecnológico de Piracicaba”; e o PLC nº 14/22 do Executivo, que
visa disciplinar o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e
comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 litros por dia de materiais
recicláveis, localizados no Município de Piracicaba
A vereadora
Ana Pavão, relatora da comissão, enfatizou que as constituições das comissões
são “importantes para o crescimento e desenvolvimento da democracia”.
Compete à
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitir parecer sobre os
processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental,
planejamento e desenvolvimento sustentáveis, assuntos atinentes ao uso e
ocupação do solo urbano, política e legislação de defesa ecológica, recursos
naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação.
A comissão é
composta pelos vereadores Silvia Morales (presidente), Ana Pavão (relatora) e
Paulo Camolesi (membro).
Publicado por Danilo Telles, Jornalista da Rádio Metropolitana