Foto: Guilherme Leite - MTB
Projeto de lei
141/2022, do Executivo, foi aprovado na noite desta segunda-feira (26), durante
a 45ª reunião ordinária.
A Câmara
Municipal de Piracicaba aprovou na noite desta segunda-feira (26), durante a
45ª reunião ordinária, o projeto de lei 141/2022, do Executivo, que institui o
Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, o PMAAF, voltado a fomentar o
escoamento e estimular a produção do segmento produtivo.
Com a aprovação do
projeto de lei, também fica criado o Grupo Gestor do PMAAF, composto por titular
e representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema),
do Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), da Secretaria Municipal de
Educação (SME), e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social (Smad).
Os alimentos
adquiridos na compra direta serão para abastecimento da rede pública de ensino,
bem como a rede filantrópica, comunitária e confessional de ensino, que recebem
recursos públicos; para a rede sócioassistencial e do Banco de Alimentos, assim
como equipamentos de alimentação e nutrição e demais instituições públicas com
fornecimento regular de refeições.
O PL 141/2022 foi
defendido pelo orador popular Vanderlei Sanches Baesteiro, presidente da
Cooperativa Piracicabana de Horticultores (CoopiHorti), que conta com 56
cooperados. “Embora agricultura familiar pareça ‘insignificante’, 75% dos
alimentos produzidos no País vem deste segmento, mas apenas 10% dos produtos
vendidos no Ceagesp daqui são de Piracicaba”, disse.
Ele detalhou que
aprovação do programa fortalece o segmento no Município. Baesteiro lembra, por
exemplo, que Piracicaba hoje não conta com produtores de laranjas. “A proposta
era vender suco para as escolas do município e precisávamos de 20 agricultores,
mas eles não existem”, disse, ao enfatizar a importância do fomento à produção
e previsibilidade de comércio.
Também foi
destacado a qualidade dos produtos vendidos pela agricultura familiar e
consumidos próximos aos locais onde são produzidos. “Estão sempre fresquinhos”,
enfatizou, ao lembrar que outras cidades também realizam programas semelhantes.
“Por exemplo, a cidade de São José do Rio Preto compra sete milhões de reais da
agricultura familiar”, informou.
VEREADORES – O
projeto de lei também foi discutido pelos vereadores. Wagner Oliveira, o
Wagnão, questionou que, além da rede de ensino, é preciso criar outras formas
de escoamento dos alimentos. “Tem um varejão na Chácara Nazareth que está
parado há dois anos, os agricultores não poderiam estar lá vendendo seus
produtos”, questionou.
Já o vereador Paulo
Camolesi defendeu que o PL que “é uma proposta de vida”, disse. “Sem comida,
sem água, não se vive, por isso eu agradeço todos os dias a Deus os
trabalhadores do campo e da cidade”, disse.
Zezinho Pereira
elogiou o trabalho da secretária municipal Nancy Thame. “A secretaria não é
somente as estradas”, disse, e lembrou que, no caso de instalar novos varejões,
é preciso que haja público consumidor. “Não tem condições de os agricultores
irem lá e não venderem”, pontuou.
A vereadora Silvia
Morales, do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, destacou a aprovação do programa
municipal em um momento em que o Brasil vive uma situação dramática, “com cerca
de 30 milhões de pessoas passando fome”, disse, ao enfatizar que “um projeto
como esse é muito bem-vindo”.
Na justificativa de voto, a vereadora Rai de Almeida destacou que o PL traz uma “discussão extremamente relevante”. “O mundo inteiro tem discutido a agricultura familiar, isso tem sido uma riqueza em outros países já em desenvolvimento e evoluídos”, disse, ao enfatizar que aprovação do programa também contribui para o desenvolvimento da preservação do meio ambiente.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
