Foto: Danilo Telles/ Jornalista RMPTV
O prefeito Luciano Almeida (sem partido) quer fechar duas importantes
autarquias de Piracicaba: o Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de
Piracicaba) e a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de
Piracicaba). Dos 107 a serem demitidos – entre eles 30 serventes de pedreiro –
somente oito serão distribuídos entre as secretarias. Emdhap e Ipplap foram
criados pelo prefeito José Machado em 1990 e 2003, respectivamente. O projeto
de lei do Executivo deve encontrar facilidades para aprovação na Câmara de
Vereadores com uma ala majoritariamente governista. Desta forma, as autarquias
devem perder sua autonomia e passarão ao status de secretaria para ficar
‘debaixo do braço’ do prefeito. Elas serão unificadas na criação da Secretaria
Municipal de Habitação e Gestão Territorial. Sete secretarias serão impactadas
com a decisão: Obras, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio
Ambiente e Cultura.
A autarquia de Habitação tem como finalidade “executar a política habitacional
em conformidade com os planos, programas e projetos do governo municipal,
visando, minimizar os problemas de habitação populares e contribuir para o
desfavelamento do município; fabricar e comercializar artefatos de cimento; e
explorar usina de asfalto, comercializando seus produtos.” Já entre os
principais papéis do instituto estão "a promoção de estudos e pesquisas
orientados pela Agenda 21, combinando, assim, dinamismo econômico, equidade
social e preservação dos recursos naturais". Também é papel do Ipplap
"promover, coordenar e orientar a intervenção pública e privada sobre os
espaços urbano e rural do município".
Sinais das manobras do prefeito para acabar com Ipplap foram dados fortemente
no Diário Oficial do Município na semana passada. Por decreto, Luciano revogou
o parágrafo único do artigo 40 do decreto que criou o instituto. O trecho
suprimido diz que “na hipótese de propositura de extinção [do Ipplap], o
projeto de lei correspondente deverá conter justificativa plausível, sendo a
matéria precedida por ampla divulgação e realização de, pelo menos, 02 (duas)
audiências públicas”.
Antes disso, Luciano mexeu no Conselho Deliberativo Estratégico e Diretoria
Executiva do instituto a fim de aprovar a derrubada cirúrgica de parte da lei
do Ipplap. Instituto e Emdhap estão sem diretor-presidente desde julho deste
ano – mas para contemplar seus planos, Luciano colocou, na semana passada, no
cargo do Ipplap José Luiz Guidotti Junior, atual secretário de Desenvolvimento
Econômico.
Na justificativa ao Legislativo, o prefeito diz que as mudanças atendem
apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Outra ‘novidade’ é a
criação de uma Corregedoria Geral do Município para combate à corrupção.
Texto: O Diário Piracicabano/ Parceiro RMPTV
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista RMPTV
