Foto: Reprodução/ CNN Brasil
Para o presidente do TSE, medidas são “açodadas” e “parecem demonstrar a intenção de
satisfazer” Jair Bolsonaro.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a
condução das investigações dos institutos de pesquisa de opinião, por parte do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério da Justiça
(MJ), por meio da Polícia Federal (PF).
Em
despacho realizado nesta quinta-feira (13), Moraes diz que as tentativas de
abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade
eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Na
visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades,
“inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e
com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
“Ambas
as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções
relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de
candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos
mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo
práticas de procedimentos ilícitos”, afirma o presidente do TSE.
Além
de frear os inquéritos instaurados pelo Cade e pela PF, Moraes determinou o
envio da decisão à Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral
Eleitoral, para apuração de eventual prática de abuso de poder político. Ele
considera a possibilidade de suposto uso de órgãos administrativos para
favorecer a “determinada candidatura”, sem mencionar o nome de Bolsonaro.
Nesta
quinta (13), tanto o Cade quanto a PF instauraram inquéritos contra institutos
de pesquisas eleitorais por supostos erros nas sondagens feitas no primeiro
turno. Para o governo, há indícios de crimes pelos institutos devido à
disparidade entre a intenção de votos pesquisada e o resultado das urnas.
Procurados pela CNN, tanto o Cade quanto o Ministério da Justiça ainda não se manifestaram sobre a decisão.
Texto: CNN Brasil
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
