Foto: Guilherme Leite
Projeto de lei 161/2022, do Executivo, foi detalhado pelo secretário municipal Hermes Balbino, de Esportes, Lazer e Atividades Motoras.
A Câmara Municipal
de Piracicaba aprovou, nesta quinta-feira, 17, durante a 59ª reunião ordinária,
o projeto de lei 161/2022, do Executivo,
que cria no Município o Programa “Bolsa Esportiva”, com o intuito de oferecer
melhores condições aos atletas de alta performance. A propositura foi detalhada
pelo secretário municipal Hermes Balbino, de Esportes, Lazer e Atividades
Motoras (Selam).
“Temos o interesse
de apoiar pessoas que sejam talentos legitimados, que estão em diferentes
momentos da vida esportiva”, salienta Balbino, ao classificar o esporte como um
“fenômeno sócio cultural”. Ele lembrou que o objetivo é apoiar os atletas e
profissionais da área que estão ligados à cidade e detalhou que a formação de
uma comissão, a partir de nomes indicados pela Selam e pelo Conselam (conselho
municipal), é uma maneira de atingir pessoas capacitadas.
De acordo com o
texto encaminhado pelo prefeito Luciano Almeida (sem partido), o Programa Bolsa
Esportiva tem o objetivo de apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos,
auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de
rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas
competições oficiais.
O Bolsa Esportiva
atenderá modalidades constantes dos programas oficiais da Selam (Secretaria de
Esportes, Lazer e Atividades Motoras), nos níveis municipal, estadual, nacional
e até internacional. A distribuição da Bolsa Esportiva será feita por meio de
comissão formada pelo titular da Selam ou por servidor público indicado por ele
e dois profissionais de educação física vinculados ao quadro efetivo da Selam.
Para pleitear a
concessão da Bolsa Esportiva, o interessado deverá preencher cumulativamente os
seguintes requisitos: 1) estar vinculado a algum órgão, entidade de prática
esportiva,paradesportiva ou entidade de administração esportiva da respectiva
modalidade; 2) ter participado de competições esportivas e paradesportivas
oficiais em âmbitos municipal, estadual, nacional ou internacional no ano
imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da bolsa
ou apresentar declaração de seu técnico de que representará o município a
partir daquele ano de vigência da bolsa; 3) apresentar plano anual de
participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e
de preparação ou treinamento para competições de âmbito estadual, nacional e/ou
internacional; e 4) apresentar autorização do pai ou responsável e comprovante
de matrícula em instituição de ensino público ou privado, no caso de atleta
menor de dezoito anos de idade.
O PL também
estabelece os valores das bolsas, dividindo por categoria: Internacional – R$ 3
mil mensais por atleta; Nacional – R$ 2.500,00 mil mensais por atleta; Estadual
– R$ 2.000,00 mensal por atleta; e Formação Esportiva – R$ 1 mil mensais por
atleta.
A propositura foi
aprovada em primeira discussão e deverá ser apreciado em segundo turno de
votação antes de seguir para sanção do prefeito Luciano Almeida (sem partido).
OUTRAS PROPOSITURAS – Também foram aprovadas, durante a 59ª reunião ordinária da Câmara, em redação final, dois projetos de decreto legislativo; em discussão única, cinco moções e cinco requerimentos; e, em segunda discussão, dois projetos de lei.
Texto: Câmara Municipal de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV