Foto: Vanderlei Zampaulo

Em resposta a questionamentos da deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo), o diretor regional de ensino de Piracicaba, Fábio Negreiros, informou, em documento dirigido à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que foi rompido o contrato, de forma unilateral, com a Especialy Terceirizações Eireli, que vinha encontrando problemas para o fornecimento nas escolas estaduais e que  foi aberto processo para que a empresa seja multada pelos constantes problemas apresentados no preparo e fornecimento da merenda, assim como obrigações trabalhistas com as cozinheiras escolares.  De acordo com o diretor Fábio Negreiros, inclusive a empresa P.S. serviços e Alimentação Ltda. já vem preparando e fornecendo a merenda escolar desde o dia dois de dezembro último.

Para Bebel, é fundamental que o Estado garanta o fornecimento contínuo da merenda escolar e de boa qualidade, advertindo que os constantes problemas ocorridos nesse ano em muito prejudicaram alunos da rede estadual de ensino, que por inúmeras vezes tiveram merenda seca, com apenas biscoito, suco e fruta. “No estado mais rico da federação, isso é inadmissível e contribui para prejudicar o aprendizado das nossas crianças e jovens”, alerta.  

Diante desta situação, a deputada Bebel providenciou documento dirigido à Secretaria Estadual da Educação, cobrando solução. Em respostas a esses questionamentos que fez pelos problemas ocasionados pela Especialy, tanto no fornecimento como no pagamento de direitos trabalhistas das cozinheiras escolares, o diretor regional de ensino informa que além da rescisão unilateral do contrato, conforme notificação de rescisão contratual, também foi providenciada a abertura do processo de Sanção (Multa) – SEDUC-PRC-2022/59038, referente a falta da entrega de insumos de descartáveis e produtos de higienização e limpeza, e que está em andamento, bem como irá providenciar a abertura de processo de Sanção (Multa) referente a falta do fornecimento e/ou reabastecimento dos cilindros e/ou botijões de gás de cozinha e a abertura de processo de sanção referente ao impedimento de licitar e contratar com a Administração, por até cindo anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17-07-2002.

Diante dos problemas apresentados pela empresa Especialy, que havia sido contratada em maio último, e cobrado solução por parte da deputada Bebel, a Diretoria de Ensino informa ainda que tomou as providências cabíveis ao longo de todo o período do contrato, exercendo a devida fiscalização dos serviços prestados, bem como vinha acompanhando a fiel execução contratual, inclusive com  diversas notificações. “Diante do descumprimento das obrigações e responsabilidades da contratada levou a Diretoria de Ensino a rescindir de forma unilateral o contrato, que se deu principalmente pelos atrasos constantes nos pagamentos dos benefícios conforme estabelecidos em convenção sindical (vale alimentação e/ou cesta alimentação, vale refeição e vale transporte), pelas paralisações e estado de greve nos meses de setembro, outubro e novembro, pelas constantes faltas de fornecimento de insumos de descartáveis e produtos de higienização e limpeza e pelas faltas dos fornecimentos e/ou reabastecimentos dos cilindros e/ou botijões de gás de cozinha, necessários para a execução, preparo e distribuição da alimentação escolar, assim como pelas constantes ausências das profissionais contratadas pela empresa, responsáveis pelo preparo e distribuição da alimentação escolar, e as ausências nas substituições dessas, pelas ausências de manutenções preventivas e/ou substituições dos bens e equipamentos, que apresentaram problemas ou quebras, necessários à boa execução dos serviços, bem como pelas contínuas ausências de retorno da empresa em relação as demandas consideradas urgentes, afim de evitar problemas na execução dos serviços, e as respectivas providências tomadas para sanar o ocorrido”, escreveu Fábio Negreiros no documento em respostas à deputada Bebel.

Texto: Vanderlei Zampaulo

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV