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CNH vencida volta a ter prazo
de 30 dias para a renovação e multa para quem conduzir veículos após o período
permitido.
Desde o dia 1º de janeiro de 2023 voltou a valer o
prazo de 30 dias para a renovação da CNH. Durante a pandemia de covid-19, o
Contran optou pela extensão dos prazos de renovação em alguns estados do país
para que não houvesse aglomeração nos Detrans das cidades.
Antes, o que era possível renovar dentro de um
prazo de até 8 meses, voltou com o prazo antigo, 30 dias para todos os
documentos que estiverem vencido a partir do dia 1º de janeiro deste ano.
O gerente de Habilitação do Detran-DF, André Lima
Batista explica que o processo voltou a ser como antes, sem mudanças. “Não
houve uma mudança, apenas a retomada do prazo de 30 dias que permite o condutor
dirigir veículos com a CNH vencida”.
Além disso, Batista afirma que não existe multa
para quem deixar a CNH vencida por mais de 30 dias, apenas para que conduzir
veículos de qualquer categoria depois do prazo estimado:
“Não existe previsão de multa caso o condutor não
renove a CNH no prazo, o que é a proibido é a direção do veículo com a CNH
vencida por mais de 30 dias. Nesse caso, será aplicado a multa no valor de
R$293,77.”
Para realizar a renovação da CNH vencida, basta
procurar as clínicas parceiras de autoescolas e realizar todos os exames
médicos e efetuar o pagamento de todas as taxas. Após esse processo, a CNH
digital fica disponível no aplicativo até 5 dias úteis e o documento impresso
chega na residência de 10 a 15 dias úteis, mas o gerente de habilitação explica
que o Detran disponibiliza uma autorização para o condutor dirigir dentro do
seu estado pelo período de 30 dias, que é o prazo máximo que a entidade tem
para o envio das documentações.
Confira
os prazos de renovação:
Data
de vencimento |
Prazo
para renovação |
Maio de
2022 |
31 de
Janeiro de 2023 |
Junho
de 2022 |
28 de
Fevereiro de 2023 |
Julho
de 2022 |
31 de
Março de 2023 |
Agosto
de 2022 |
30 de
Abril de 2023 |
Setembro
de 2022 |
31 de
Maio de 2023 |
Outubro
de 2022 |
30 de
Junho de 2023 |
Novembro
de 2022 |
31 de
Julho de 2023 |
Dezembro
de 2022 |
31 de
Agosto de 2023 |
Janeiro
de 2023 |
30 dias
a partir do vencimento |
Fevereiro
em diante |
30
dias a partir do vencimento |
Fonte: Brasil 61
Publicado por Danilo Telles, Jornalista da Rádio Metropolitana