Foto: Vanderlei Zampaulo
A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), comemora o reajuste de 14,9% no valor do piso salarial profissional nacional, que passa a R$ 4.420,55 a partir deste mês de janeiro, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta última segunda-feira, 16 de janeiro.
Agora,
a Professora Bebel diz que a luta da Apeoesp é para que o Estado de São Paulo
cumpra a lei do piso, tanto no que se refere ao valor, quanto no que diz
respeito à composição da jornada de trabalho, destinando-se no mínimo 33% das
aulas para atividades extraclasses (elaboração e correção de provas e
trabalhos, atendimento a alunos e pais, formação, etc), destacando que em
jornada de 40 aulas semanais, 14 delas deveriam ser destinadas a essa
finalidade.
Em suas redes sociais, a líder sindical e deputada diz que na campanha
salarial deste ano, a reivindicação será pelo pagamento de 10,15% , conquistado
pela Apeoesp e que foi bloqueado no Supremo Tribunal Federal, referente ao
reajuste do piso em 2017, mais 33,14% do reajuste de 2022, além de mais 14,95%
deste ano.
A Professora Bebel lembra que o piso salarial profissional nacional foi
incluído como princípio na Constituição Federal pelo deputado constituinte e
ex-presidente da Apeoesp, professor Gumercindo Milhomem Neto, e tornou-se
realidade no segundo governo do presidente Lula, por meio da lei 11738/2008.
“Por isso, vamos lutar e exigir que o piso salarial nacional seja praticado no
Estado de São Paulo, uma vez que é lei”, enfatiza.
Segundo Bebel, a meta da Apeoesp é de discutir com o governo estadual um plano para que todos esses reajustes sejam aplicados e para que o salário base atinja o valor de R$ 4.420,36. “Queremos esse novo piso salarial nacional praticado em São Paulo e com direito a todos os adicionais que a LC 1374/2022 quer nos tirar, assim como uma carreira justa”, completa a presidenta da Apeoesp.
Entenda mais
O piso nacional dos
professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao
piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi
assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
A cada ano, o piso do
magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual
mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano,
estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Texto: Vanderlei Zampaulo e Agência Brasil
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV