Foto: Divulgação/ Detran RJ
Para evitar fraudes, o
documento tem como única identificação o CPF.
O Departamento de Trânsito do
Rio (Detran.RJ) começou a emitir nesta segunda-feira (30) a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único
de identificação, com o objetivo de dificultar fraudes. Inicialmente, como
projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11
anos de idade que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de
identificação civil do Detran.RJ no Estado do Rio de Janeiro.
Para que seja possível emitir
o documento, que será aceito em todo o território nacional, a criança precisa
ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais
o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal
receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a identidade, é possível
fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro
Civil.
A nova CIN tem um QR code que
permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado
ou extraviado. Foi incorporado também um código internacional usado em
passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem,
sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.
De acordo com o presidente do
Detran-RJ, “com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um
número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números
diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita
a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o
Detran-RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de
Janeiro”, afirmou.
Formato digital
Mais a frente, os cidadãos
terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do
governo federal. Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o
app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo
telefone celular, pelo tablet ou pelo computador. Também em breve, o Detran-RJ
ampliará o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias.
O prazo de validade da nova
CIN varia conforme a idade da pessoa: é de 5 anos para crianças até 11 anos e
de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60
anos, o prazo é indeterminado. “No projeto-piloto, vamos emitir o novo documento
apenas como a primeira via para as crianças. Não haverá emissão de segunda via.
O Detran-RJ tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN”,
afirmou o diretor de Identificação Civil do departamento, Pedro Paulo Thompson.
Pelo decreto federal que
instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de
fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão
ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá
uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a
opção de não mudar o documento.
Texto: Agência Brasil
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista
e Redator RMPTV
