Foto: Divulgação/ Vanderlei Zampaulo

A tragédia que ocorre neste momento no Litoral Norte de São Paulo e em outras regiões do estado e do país, relacionadas com as fortes chuvas que castigam a população desde o final do ano passado, não tem raízes naturais.

Sim, é verdade que a precipitação pluvial, resultante das mudanças climáticas, é muito elevada, porém, essa constatação não é suficiente para explicar o que acontece. As razões são estruturais, inerentes ao capitalismo predatório que temos no Brasil.

A partir da década de 1950, com a ausência de reforma agrária e com industrialização acelerada do país, houve grande migração das populações do interior para os centros urbanos, gerando miséria e grandes problemas habitacionais, face à ausência de políticas públicas. De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Brasil tem hoje aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas, nas capitais, outros centros urbanos.

No litoral, a ocupação desenfreada e sem controle, sobretudo de grandes hotéis, condomínios e empreendimentos de alto padrão deram origem ao deslocamento das populações locais e imigrantes que foram para essas regiões em busca de trabalho para as encostas de morro e outras áreas de áreas de risco. O resultado deste processo, lamentavelmente, aparece de maneira trágica em momentos como esse, causando mortes e destruição. Além das mortes e dos feridos, muitas famílias perderam absolutamente tudo.

A ação emergencial liderada pelo Presidente Lula – e essa ação não ocorreria caso Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito – minora as consequências imediatas da tragédia, mas está muito claro de que é necessário construir soluções duradouras.

É tarefa de todos os entes federados – União, Estados, Municípios – encaminhar soluções para as áreas de risco, por meio da construção de moradias populares em locais seguros. É preciso intensificar a fiscalização sobre os empreendimentos de alto padrão (muitos deles repletos de irregularidades). É necessário desenvolver projetos de recuperação ambiental das áreas degradadas. Também é fundamental o aperfeiçoamento da legislação e que haja investimento nos órgãos de fiscalização e nos projetos de ação concreta para que se viabilizem essas soluções.

Ou haverá um esforço nacional e local para que se resolvam os problemas estruturais envolvidos na degradação ambiental que ocorre no Brasil, ou, lamentavelmente, continuaremos a assistir graves tragédias como a de São Sebastião e do Litoral Norte, de Mariana, o desmatamento na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e tantas outras.

É papel do Estado investir em políticas públicas permanentes e duradouras, tanto de proteção do meio ambiente como para garantir habitação popular também às famílias de baixa renda, fundamental para que situações como essa não mais se repitam no nosso país, e o nosso mandato popular continuará firme na missão de fiscalizar, cobrar e propor essas medidas.

É preciso preservar o meio ambiente e vidas humanas no Brasil e em todo o planeta.

Artigo assinado por: Professora Bebel, deputada estadual pelo PT, presidenta da Apeoesp e vice-presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores