Foto: Guilherme Leite

O vereador Fabricio José Raetz de Oliveira Polezi e seu assessor, Paulo Fernando Silveira Penteado, estão sendo condenados por agressão ao jornalista, Walter Koch do MCCP (Movimento de Combate à Corrupção em Piraciciba), que fazia filmagens em frente à Câmara de Vereadores. Segundo a denúncia feita pelo jornalista agredido, no momento em que estava fazendo uma live pelo seu celular (no início da sessão dos legislativos), o vereador, Fabricio Polezi, passou por ele e o empurrou, projetando seu ombro contra o mesmo. Na sequência, a vítima o empurra de volta e é atingida por um soco na região do ombro, desferido pelo assessor do vereador, Paulo Fernando Silveira, que encontrava-se próximo. O jornalista informou ainda que estava fazendo uma matéria que se referia a proibição do público geral em adentrar na Câmara.

Walter Koch registrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador e seu assessor e passou pelo exame de corpo de delito, no qual foram comprovadas as lesões.

Segundo relatos do vereador Fabricio, durante seu interrogatório, negou os fatos descritos e disse que no momento do ocorrido estava saindo da câmara por um corredor estreito, onde sem intenção, esbarrou na vítima, momento em que a mesma se voltou contra sua pessoa e o empurrou fortemente contra um portão de acesso. Relatou que diante disso, sofreu um torcicolo. Afirmou que a reação da vítima foi desproporcional aoesbarrão.

O assessor de Fabricio, Paulo Fernando Silveira, também negou os fatos descritos pela vítima e relatou que no momento em que o jornalista empurrou o vereador, apenas tentou proteger seu amigo. Narrou que tudo durou cerca de 15 segundos

Duas testemunhas também foram ouvidas, uma delas conta que estava no local dando uma entrevista junto à rádio do sindicato, quando ouviu alguns gritos, e ao se voltar para o acontecimento, visualizou o assessor Paulo Fernando em posição de luta contra Walter. Nesse momento, para apaziguar a situação, segurou Paulo Fernando e o levou até o interior da Câmara Municipal. Paulo dizia que a vítima queria agredi-lo. Por fim, afirmou que Fabrício já estava no interior da Câmara.

A outra testemunha diz que estava no local, porém não viu quem iniciou a discussão. Relatou que presenciou a vítima dando um forte empurrão em Fabrício, arremessando-o contra o portão principal da Câmara. Não viu o esbarrão de Fabrício na vítima. Disse que tentou conter os ânimos dos envolvidos, cujo episódio foi rapidamente encerrado. Confirmou que a vítima constantemente vai ao local e que esta já teve problemas com outros vereadores, inclusive com a testemunha.

O laudo em questão, somado à análise do vídeo que registra o momento dos fatos, se observa a projeção do corpo do vereador dando um "encontrão" na vítima, que na sequência, empurra o vereador pelas costas. Ficou constatado que o desentendimento teve início com a atitude do vereador, Fabrício. Na sequência do vídeo, pode ser vista a agressão de Paulo contra à vítima, desferindo um soco em seu braço de forma voluntária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo diz:

“A tese da legítima defesa de outrem deve ser afastada ante a agressão ocorrida, já que o entrevero teve início com a atitude de Fabrício. Dessa forma, as provas dão conta da ocorrência do delito previsto no art. 129, do Código Penal, em relação ao réu Paulo Fernando, e art. 21 do Decreto-lei n° 3.688/41 em relação ao réu Fabrício José.”

O Tribunal de Justiça ainda diz que é impossível a absolvição dos acusados, pois as provas são seguras, robustas e incriminatórias.

Fabricio José Polezi arcará com uma pena de 15 dias em prisão domiciliar, e Paulo Fernando Silveira, seu assessor, com 3 meses de prisão domiciliar. Ambos terão que respeitar as condições obrigatórias de:

Permanecer na residência durante o repouso e dias de folga; sair para o trabalho e retornar, nos horários fixados; não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial e comparecer semanalmente em juízo.

Além da pena a ser cumprida, o vereador, Fabricio Polezi, deverá arcar com um valor de um salário mínimo à vítima. Seu assessor, Paulo Fernando Silveira, terá que arcar com dois salários mínimos, um para a vítima e outro à uma instituição designada pela Justiça.

Procurada, a Câmara de Vereadores de Piracicaba nos enviou a seguinte nota:

“A Câmara Municipal de Piracicaba não se posiciona em relação a processos particulares de vereadores.”

Nossa redação entrou em contato com a vítima, que nos enviou a seguinte nota:

“A justiça foi feita graças a presença da equipe do sindicato dos servidores municipais. Não fossem as filmagens do Sr Delima e da repórter Renata, ambos do sindicato, hoje a sentença poderia ter sido arbitrada contra mim. O Movimento de Combate à Corrupção em Piracicaba não se dará por satisfeito e irá em busca de reparação e de punição a outros atores deste caso, denunciando falso testemunho de uma das testemunhas e a prevaricação do presidente da Câmara a época, vereador Gilmar Rotta. Ademais, seguiremos lutando.

Ass. Walter Koch - Líder e Jornalista do Movimento de Combate à Corrupção em Piracicaba”

Nossa redação também procurou o vereador e o assessor para comentar o caso, mas não recebemos respostas até o fechamento desta matéria. Caso venha alguma resposta ou nota, iremos atualizar imediatamente.

Texto: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV

Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV