Foto: Guilherme Leite
Vereadores ocuparam
a tribuna em críticas ao Executivo sobre os serviços de pavimentação e a demora
para a realização de manutenção em vias públicas esburacadas.
A baixa
qualidade dos serviços de recuperação asfáltica em Piracicaba e a demora do
governo municipal em efetuar a manutenção de vias públicas esburacadas levou 10
vereadores a ocuparem a Tribuna para discutir o tema durante a 7ª reunião
ordinária, realizada pela Câmara na noite desta segunda-feira (27).
A maioria, depois
endossada por outros colegas que fizeram apartes, lançou críticas à
administração do prefeito Luciano Almeida. A discussão foi desencadeada
pelo requerimento 115/2023,
apresentado pelo vereador Pedro Kawai (PSDB) e aprovado por unanimidade, em
regime de urgência, na sessão.
A propositura cita
que, apesar dos investimentos feitos pelo município para a recuperação de vias
(tanto o contrato de R$ 7,7 milhões com a empresa responsável pela manutenção
da pavimentação no perímetro urbano quanto o convênio com o governo paulista
via Programa Respeito à Vida), o asfalto "é flagrado esfarelando"
após a execução dos serviços.
Por isso, o
requerimento convoca os titulares das secretarias municipais de Obras e
Zeladoria e de Governo, da Procuradoria Geral do Município e do Serviço
Municipal de Água e Esgoto, além de técnicos responsáveis pelas áreas de
manutenção de vias públicas na Semozel e no Semae, para audiência pública a ser
realizada pela Câmara no próximo dia 16, às 14h.
O autor do
requerimento e os vereadores Laércio Trevisan Jr. (PL), Paulo Campos (Podemos),
Zezinho Pereira (União Brasil), Acácio Godoy (PP), Thiago Ribeiro (PSC), Cássio
Fala Pira (PL), Paraná (Cidadania) e Gustavo Pompeo (Avante) subiram à tribuna
para cobrar agilidade e qualidade na recuperação de ruas e avenidas.
Eles deram exemplos
de diversos locais que oferecem riscos a motoristas e pedestres enquanto
aguardam a realização da operação tapa-buracos. Os vereadores também apontaram
falta de planejamento do governo e cobraram a responsabilidade do Semae em
recortes feitos no asfalto por conta de intervenções na rede de água e esgoto.
Josef Borges
(Solidariedade) também ocupou a tribuna e colocou o posicionamento do
Executivo. Disse que há em Piracicaba "mais de 6 mil buracos" e que o
asfalto deteriorado é consequência da pavimentação já de "mais de 20
anos" de boa parte das vias. O vereador também observou que as chuvas
desde dezembro contribuem para o aparecimento de buracos e que as equipes da
Prefeitura estão empenhadas em atender à demanda de vereadores e população.
A 7ª reunião ordinária teve
a aprovação de um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução,
quatro moções e 13 requerimentos em discussão única e de um projeto de lei
complementar e dois projetos de lei em primeira discussão. A moção 30/2023 foi
retirada da pauta, a pedido do autor, e o projeto de emenda à Lei Orgânica
2/2022 teve sua votação adiada por duas sessões.
Avançou na Câmara,
com a aprovação em primeira discussão, a proposta que assegura à pessoa com
neoplasia maligna (câncer) o direito de vaga de estacionamento prioritária nos
estabelecimentos públicos ou privados, comerciais, de prestação de serviços de
qualquer natureza e nas agências bancárias do município.
O projeto de lei complementar 18/2022,
de autoria de Ana Pavão (PL) e que voltará a ser analisado em segunda
discussão, visa "minimizar o sofrimento daqueles que estejam em tratamento
oncológico, por meio da inclusão entre os beneficiários de vaga preferencial,
da mesma forma que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e
idosos".
"Esse tipo de tratamento é muito invasivo e causa ao paciente uma série de sintomas, além de intenso cansaço e fadiga, debilitando ainda a saúde de maneira geral. Desse modo, tarefas simples, como comparecer a um órgão público tanto para atendimento de saúde ou não, assim como ir ao banco, podem se transformar em compromissos difíceis de serem realizados", diz a justificativa do projeto.
Texto: Câmara Municipal de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV