Foto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
Participantes do encontro sobre os
direitos da pessoa com deficiência.
Cerca
de 200 pessoas participaram na tarde de terça-feira, dia 28/02, no salão nobre
da Câmara Municipal, de encontro sobre os direitos da pessoa com deficiência e
apresentação do Programa Habilitação e Reabilitação (PHR) e serviços para
pessoas com deficiência do município. O evento foi realizado pelo Espaço Pipa,
em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(Smads), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, organizações da sociedade
civil e Escola do Legislativo.
Na
abertura, a secretária da Smads, Euclidia Fioravante, falou sobre o programa
criado em 2022, focado na inclusão das pessoas com deficiência em ações de
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e desenvolvimento de
autonomia nos territórios que habitam. "O PHR já demonstra resultados
positivos no sentido de tirar a pessoa com deficiência da invisibilidade. Em
uma busca ativa realizada, uma mulher com deficiência visual que não saía de
casa relatou que, com o atendimento da equipe, entendeu que não estava
esquecida e que poderia ter uma vida normal, sair de casa e enfrentar os
obstáculos à sua volta. E é justamente esse o objetivo do programa: construir
apoios e eliminar as barreiras que impedem a plena participação desse público
em todos os contextos sociais", ressaltou.
Jacqueline
Barros, superintendente da Proteção Social Básica destacou em sua apresentação
o trabalho das equipes no Programa Habilitação e Reabilitação. "A partir
de busca ativa, demandas espontâneas ou encaminhamentos da rede intersetorial,
as equipes realizam visitas domiciliares para a identificação da rotina
familiar e oferta dos serviços da rede socioassistencial de forma a trabalhar a
inclusão, por meio do acompanhamento das pessoas com deficiência".
Na
sequência, Rosimeire Bueno Jorge, superintendente da Proteção Social Especial
trouxe informações sobre os serviços executados pelas organizações sociais
Apae, Auma, Associação Presbiteriana, Passo a Passo e Centro de Reabilitação,
em parceria com a Smads, por meio dos Centros Dias para pessoas com
deficiência, entre 18 e 59 anos; e serviços próprios como o Serviço de Proteção
Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias (PEDI) e
Residência Inclusiva.
Pessoas
com deficiência e seus familiares, além de trabalhadores das organizações e
técnicos da Smads puderam entender sobre os direitos da pessoa com deficiência,
no âmbito de questões relacionadas à saúde, educação, trabalho, igualdade,
autonomia e inclusão social das pessoas com deficiência e seus familiares, com
informações dos defensores públicos Carolina Romani Brancalion, coordenadora da
Unidade Piracicaba e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, coordenador do Núcleo da
Pessoa com Deficiência.
Carolina
abordou o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos da pessoa com
deficiência, o amparo e a inclusão, discorrendo sobre o princípio de equidade,
o qual deve promover a integração social dessa população.
Já o coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência traçou um histórico da Lei Brasileira de Inclusão, suas alterações e quebras de paradigmas. "A LBI trocou o modelo médico pelo social, onde a sociedade passou a enxergar que as barreiras que as impedem de viver no contexto geral são formadas pela própria sociedade", explicou. Ao final, os defensores responderam às dúvidas dos participantes.
Texto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV
