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O Procon Piracicaba desenvolve suas atividades desde a década de 1990,
ininterruptamente, com respeito ao consumidor e às leis consumeristas, com o
objetivo de equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e
fornecedores.
As ações do órgão são voltadas para o cumprimento das disposições contidas na
Lei Federal nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor.
O Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, deve ser lembrado e
valorizado, não apenas entre aqueles que consomem, mas também pelos
estabelecimentos comerciais.
É preciso que os consumidores tenham pleno conhecimento de todos os seus
direitos e, também, que os fornecedores cumpram e respeitem as leis que
protegem seus clientes.
O Procon Piracicaba atua para proteger os consumidores que recorrem ao órgão,
após serem lesados em seus direitos ou mesmo à procura de informações.
O convênio realizado pela Prefeitura de Piracicaba com a Fundação Procon SP
será renovado neste ano de 2023. A renovação acontece a cada 5 anos. A Fundação
tem por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos
consumidores do Estado de São Paulo e atua em diversas áreas como educação para
o consumo: orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e
obrigações nas relações de consumo e fiscalização do mercado consumidor para
fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor.
O Procon de Piracicaba atua em várias frentes, inclusive, realizando
operações especiais, que antecedem a datas festivas, tais como: Páscoa,
Finados, Black Friday, Dias das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal,
Carnaval e Festa Junina, dentre outras. Essas operações são feitas para que os
estabelecimentos comerciais sigam a regras dispostas nas leis de defesa do consumidor.
Nesse contexto, o Procon age, com sua estrutura, para evitar que o
consumidor seja desrespeitado e possa realizar suas compras com segurança e que
elas estejam dentro de suas possibilidades orçamentárias.
Em 2021, o órgão foi contemplado com o veículo Renault Kwid, utilizado
na fiscalização, orientação e realização de ações educativas voltadas ao
direito do consumidor, o que certamente melhorou a estrutura de atendimento do
Procon.
O recurso para a compra do veículo foi garantido por emenda parlamentar. A
execução da emenda deu-se nos Termos do Convênio firmado entre o Procon-SP e a
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério
da Justiça.
O trabalho do Procon é contínuo. O órgão permaneceu aberto atendendo ao
público durante o período de pandemia do Coronavírus, inclusive, realizando
operações pertinentes ao período, como por exemplo, sobre o preço do álcool em
gel e das máscaras descartáveis.
No ano de 2022, foram realizados 5.310 atendimentos nas diversas áreas
(produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados,
habitação, saúde e alimentos). Quanto à fiscalização foram realizadas 684
atividades e foram visitados 185 estabelecimentos durantes as operações.
O Procon tem contado com todo o apoio e respaldo desta Administração para continuar lutando em prol do consumidor, que está sempre em primeiro lugar. Localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Piracicaba, no Centro Cívico, no andar Térreo 2, o Procon oferece atendimento telefônico pelo 151 de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O atendimento presencial deve ser agendado pelo mesmo número.
Artigo assinado por: Dr. Guilherme Mônaco de Mello, procurador geral do Município e diretor interino do Procon.
