Foto: Divulgação/ Vanderlei Zampaulo
Dois eventos muito importantes ocorreram nesta semana.
O primeiro deles a grande manifestação por ocasião do “Dia Nacional de Greve da
Educação”, na quarta-feira, 26 de abril, quando dez mil professores,
estudantes, pais e integrantes de movimentos sociais lotaram a frente do MASP
na Avenida Paulista e seguiram em caminhada até a sede da Secretaria Estadual
da Educação, na Praça da República, em defesa dos direitos educacionais da
população e dos direitos dos profissionais da mais importante área social,
fundamental para o desenvolvimento do país.
Na pauta da manifestação, além da luta pela revogação
da farsa do “novo” ensino médio e pela aplicação correta do piso salarial
profissional nacional, mesa de negociação permanente, posição firme contra a
tentativa do governador Tarcísio de Freitas de redução nas verbas da educação
de 30% pra 25% do orçamento estadual, a exigência de carreira aberta, justa e
atraente, a recuperação dos direitos retirados dos professores, entre eles as
seis faltas abonadas anuais, concurso público para 100 mil vagas, revogação
imediata do artigo 80 da LC 1374/2022 (para garantir classificação dos
professores por tempo de serviço, cursos e concursos), o cumprimento das
Atividades Pedagógicas Diversificadas em local de livre escolha, entre outros
itens.
Os manifestantes também protestaram contra o
fechamento de classes que está ocorrendo em diversas regiões do estado – para o
qual a SEDUC alega insuficiência de estudantes - tendo em vista que existem
salas superlotadas que podem ser desmembradas e que é obrigação do Estado
realizar a busca ativa pelos estudantes que deixam de frequentar as escolas.
Outro ponto fundamental é que todos queremos escolas
seguras. Por isso, em determinado momento do ato, fizemos uma homenagem às
vítimas da violência nas escolas, soltando milhares de bexigas brancas,
reafirmando que queremos paz nas escolas.
O segundo evento importante foi a audiência pública
que realizamos na ALESP na quinta-feira, 27 de abril, em defesa das verbas da
educação pública.
Contamos com as brilhantes participações, como
palestrantes, dos professores Romualdo Portela (Presidente do Cenpec), Luiz
Miguel (presidente da UNDIME), Reinaldo Franco [professor de Finanças
Publicas), de Ana Paula Guidolin (da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda) e Thiago Soares (técnico do DIEESE).
Participaram também representantes de entidades como a
CNTE, CUT, APEOESP, APASE, CPP, AFUSE, UPES, UMES, SINTEPS, Fórum Estadual de
Educação, UNAS e outras.
O debate mostrou que não se faz educação pública de
qualidade, direito de toda a população, sem investimento. Não é admissível
cortar verbas da área social mais importante. É preciso, sim, acabar com o
escoadouro de dinheiro público representado pelas bilionárias isenções fiscais.
O Brasil está mudando com o governo Lula. Políticas
sociais fundamentais estão sendo reconstituídas, como Bolsa Família, Minha
Casa, Minha Vida, Luz para Todos, reajuste real do salário mínimo e tantas
outras. Porém, no estado de São Paulo, continuamos enfrentando retrocessos e
retirada de direitos. Por isso, nossa luta não para.
Por último, quero manifestar minha alegria por ter
sido eleita, pelos meus pares, para presidir, mais uma vez a Comissão
Permanente de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, uma das mais importantes da Casa, e que será um instrumento importante
para somar à nossa luta em defesa da educação pública de qualidade no nosso
Estado.
Aproveito, ainda, para cumprimentar cada trabalhador e
cada trabalhadora pelo Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, que comemoraremos na próxima segunda-feira,
primeiro de maio em uma grande manifestação no Vale do Anhangabaú, em São
Paulo, com a presença do presidente Lula.
Viva os trabalhadores, viva a educação pública de
qualidade!
Artigo assinado por: Professora
Bebel, presidenta da APEOESP e deputada
estadual pelo PT.