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Guilherme Leite
Mais da
metade do financiamento via Caixa Econômica Federal poderá ser aplicado em
recuperação asfáltica.
A Câmara
Municipal de Piracicaba autorizou o Executivo a contratar até R$ 200 milhões em
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para uso em recuperação da
malha viária e saneamento. O recurso está previsto no projeto de lei 52/2023, aprovado em
primeira e segunda discussões nesta segunda-feira (29).
O
crédito será proveniente do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento). Do montante, R$ 107,5 milhões serão aplicados na recuperação de
78 quilômetros de vias nas regiões administrativas 6, 7, 8 e 9, que abrigam
cerca de 200 mil habitantes, em 32 bairros.
A
operação financeira prevê ainda R$ 30 milhões para a modernização da iluminação
pública; R$ 24 milhões para desassoreamento do Rio Piracicaba; R$ 10 milhões
para a implantação de ciclovia na orla do Rio Piracicaba; R$ 9 milhões para a
remodelação da avenida Alidor Pecorari e R$ 8 milhões para projetos de
drenagem.
Para
o Semae (Serviço municipal de Água e Esgoto), a fatia é de R$ 50 milhões para a
construção das adutoras do Capim Fino/Torre TV, Capim Fino/Unileste, Ibitiruna
e Tanquinho e Paulicéia e Kobayat, além da implantação de reservatórios. A obra
abrangeria 10 quilômetros de adutoras e reserva de seis milhões de litros de
água.
O
projeto começou a tramitar na Câmara em 23 de março e após cobranças de três
comissões permanentes – de Justiça, Finanças e Obras – foi protocolada uma
mensagem modificativa. Os parlamentares haviam exigido que a planilha com as
obras a serem contempladas com o financiamento integrasse o projeto. Na
mensagem, a administração informa que os projetos estão estimados com valor acima
de R$ 200 milhões porque podem sofrer reduções no momento da licitação. Se
houver disponibilidade financeira, a Prefeitura poderá utilizar recursos
próprios.
A
votação do projeto nesta segunda-feira aconteceu em dois turnos: em primeira
discussão durante a 31ª Reunião Ordinária e em segunda discussão na 6ª Reunião
Extraordinária. No primeiro caso, foram 15 votos favoráveis e seis contrários
e, depois, a votação encerrou em 16 votos a cinco.
BOLSA-ATIRADOR
– Ainda na noite desta segunda-feira, os vereadores acataram ao
veto do Executivo ao projeto de lei 20/2023, que pretendia criar em Piracicaba
a Bolsa-Atirador, como forma de contemplar os atiradores do Tiro de Guerra
02-028 no custeio de despesas básicas.
Para
que o veto do Executivo fosse derrubado seria necessária maioria absoluta, ou
seja, no mínimo 12 votos favoráveis. A votação terminou com 11 votos em favor e
10 contrários. O autor da propositura é o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL).
No
primeiro expediente, o policial Marcelo Oliveira recebeu a moção de aplausos
106/2022, pela trajetória na Dise (Delegacia de Investigações sobre
Entorpecentes) e pelos serviços em prol da causa animal. A homenagem foi
entregue pela vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos).
Os
demais projetos previstos na pauta não foram votados, por falta de tempo
regimental.
Texto:
Câmara Municipal de Piracicaba
Publicação:
Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV