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Guilherme Leite
Dados
foram apresentados durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de
Piracicaba na tarde desta quarta (31).
A
Prefeitura fechou o primeiro quadrimestre de 2023, ou seja, o período que vai
de janeiro a abril, com uma disponibilidade financeira líquida de mais de R$
180,2 milhões. O resultado é obtido a partir da dedução dos passivos
financeiros, dos empenhos a liquidar e dos restos a pagar do total disponível
no caixa da prefeitura, que é de mais de R$ 834,8 milhões.
Deste total, R$ 36,3 milhões são passivos financeiros, cerca de
R$ 600 milhões são empenhos a serem liquidados e mais de R$ 18 milhões são
restos a pagar.
Em relação aos R$ 180 milhões líquidos disponíveis, deste total,
mais de R$ 97 milhões são do Tesouro Geral, R$ 17,2 milhões do Tesouro
Educação, e o restante de fontes como transferências estaduais e federais,
operações de crédito e recursos próprios.
Sobre a arrecadação total no período, somados Prefeitura e entes
da administração indireta, o montante foi de aproximadamente R$ 1,69 bilhão, o
que representa 35,32% da previsão inicial contida na LOA (Lei Orçamentária
Anual) para todo o ano de 2023, que é de R$ 2.624.850
bilhões.
Já em relação às despesas realizadas no período, foram
liquidados cerca de R$ 621,1 milhões, o que representa 23,66% do total previsto
para o exercício financeiro.
Os valores foram apresentados pela secretária municipal de
Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, em audiência pública voltada à
demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro
quadrimestre do exercício financeiro, realizada no plenário da Câmara Municipal
de Piracicaba, na tarde desta quarta-feira (31), conforme requerido pela
Comissão de Finanças e Orçamento da Casa para cumprir o que prevê a Lei de
Responsabilidade Fiscal, a Constituição Federal e as demais legislações
atinentes ao tema.
Além da titular da Finanças, também participaram da audiência
secretários de diversas pastas, como Educação, Saúde, Governo e Obras, além dos
vereadores André Bandeira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento e quem conduziu o encontro, Gilmar Rotta (PP), relator da Comissão, e
os parlamentares Josef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT), Paulo
Nardino (PSDB), Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, Thiago
Ribeiro (PSC), Rai de Almeida (PT), Fabrício Polezi (Patriota) e Pedro Kawai
(PSDB), que está licenciado.
Investimentos - Durante sua exposição,
Telma trouxe que, dos cerca de R$ 32,4 milhões previstos para investimos, como
em obras, por exemplo, apenas R$ 8,7 milhões foram liquidados até abril, ou
seja, 77,51% a menos do que o estimado.
Ela ainda informou que a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 27
milhões com aplicações financeiras, ou seja, em juros de investimentos, o que
representa um aumento de mais de 244% do inicialmente previsto para o primeiro
quadrimestre.
“Me chamou atenção esse aumento”, falou Paulo Camolesi, que
também perguntou, na sequência, sobre projetos voltados a oficinas culturais
nas escolas do município.
“São todos os R$ 834 milhões da disponibilidade financeira que
estão aplicados financeiramente, que estão rendendo os juros?”, questionou
Gilmar Rotta.
“Se tivéssemos usado esses valores das aplicações financeiras,
poderíamos até mesmo abrir mão de alguns empréstimos, como a prefeitura tem
feito. Por que esperar vir dinheiro de fora se temos recursos para investir?”,
questionou Pedro Kawai, que fez suas indagações a partir da galeria do
plenário.
De forma semelhante, Rai de Almeida ponderou: “a prefeitura não
é uma instituição para fazer a aplicação financeira de recursos, mas sim para
executar os valores disponíveis em políticas públicas”.
André Bandeira também questionou se os investimentos da
prefeitura estão todos condicionados à obtenção de financiamentos externos, e
pediu detalhes sobre os projetos a serem desenvolvidos pelo Executivo a partir
dos valores da disponibilidade financeira já empenhados. 'O que está dentro
desses R$ 600 milhões empenhados?", perguntou.
Segundo a secretária, a arrecadação nem sempre acompanha em
tempo real a execução dos projetos, já que há fases de planejamento, estudos e
licitação que antecedem a efetivação de qualquer contrato. Assim, todos os
recursos do município ficam aplicados, rendendo juros, até serem utilizados,
explicou a titular da pasta que, ainda, destacou que a inflação do ano anterior
também refletiu no aumento da taxa sobre as quantias recebidas.
Ainda de acordo com ela, a necessidade de tomada de empréstimos
pela prefeitura, como por exemplo a proposta pelo projeto de lei 52/2023, recentemente aprovado
pela Câmara, se faz necessária para a consecução de grandes projetos, como
obras de recapeamento asfáltico, por exemplo:
“O que temos de superávit do ano passado não seria suficiente
para atender os três lotes do recapeamento, em todas as regiões da cidade. E há
também outros projetos, como a modernização da iluminação, que reduz as
despesas a longo prazo, e vários outros. Vamos precisar das operações de
crédito. Jamais faríamos isso sem necessidade”, pontuou.
Valores livres ou empenhados? Outro
questionamento levantado pelos vereadores foi em relação à efetiva disponibilidade
dos cerca de R$ 180 milhões em caixa, ou seja, se a soma em questão estaria já
empenhada em algum projeto ou, de forma contrária, desimpedida para ser
utilizada.
“Estes valores estão livres para serem alocados em outros
projetos?”, questionou Paulo Nardino.
“Temos um valor considerável para as oficinas de movimentação
cultural e praticamente nada foi feito nesse programa”, falou a vereadora
Silvia Morales.
Segundo a secretária de Finanças, apesar de não estarem
empenhados, os valores em questão estão reservados para a execução de projetos
futuros. Ainda de acordo com ela, também deve ser observada a origem dessas
verbas, por fonte, quando de sua aplicação, de forma a garantir, por exemplo,
que recursos originários de fundos da educação sejam nela aplicados, como prevê
a legislação.
Josef Borges (Solidariedade) classificou o orçamento municipal
como “muito bem planejado”, e citou diversos projetos que devem ser realizados
com os recursos obtidos via financiamento, como obras de recapeamento, iluminação
pública e desassoreamento de leitos d'água.
De forma semelhante, Fabrício Polezi disse: “a todo momento, a
todo instante, busca-se colocar a gestão em saia justa”, e defendeu que o
Executivo apenas segue o planejamento aprovado nas leis orçamentárias.
André Bandeira, antes do término da audiência, requereu
verbalmente aos secretários presentes que encaminhem à Comissão de Finanças e
Orçamento da Casa um detalhamento dos empenhos da prefeitura, bem como
informações sobre quais projetos aprovados nas plenárias do Orçamento
Participativo de 2021 e 2022 já foram executados.
O vereador, por fim, ainda solicitou que seja enviada à Casa um
detalhamento dos valores municipais a serem aplicados na Educação, tanto
relativos ao exercício financeiro corrente quanto em relação às verbas não
aplicadas no período da pandemia.
Texto: Câmara
Municipal de Piracicaba
Publicação:
Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV