Foto: Pixabay
Tarifa mínima terá reajuste em 12,75%; famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, podem solicitar o beneficio da Tarifa Social.
A tarifa
de água e esgoto será reajustada em 12,75%, a partir do mês de agosto, para
consumidores residenciais, industriais e empresariais em todas as faixas de
consumo. Com o reajuste, a tarifa residencial padrão em Piracicaba (para até 10
m3), que somam 75.262 ligações, passa de R$ 46,54 para R$ 52,48, um aumento de
R$ 5,94.
O parecer técnico da Ares-PCJ, com a fixação de percentual, foi apresentado ao
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Piracicaba, e a Resolução
499/23 foi publicada hoje, 29/06, no Diário Oficial do Município. Ao todo,
Piracicaba tem 188.520 ligações de água, entre residências, indústrias e
empresas.
De acordo com justificativa do Semae, o reajuste no valor da tarifa tem como
objetivo manter o equilíbrio financeiro da autarquia e garantir sua capacidade
de investimento para a execução de obras de melhorias da distribuição de água
na cidade.
VALORES - Com o reajuste, os consumidores residenciais que se
enquadram na faixa mínima de consumo (de até 10 metros cúbicos/mês) pagarão R$
5,94 a mais: a tarifa passa de R$ 46,54 para R$ 52,48. Para os imóveis
comerciais, que consomem até 10 m3, o novo valor será de R$ 121,64, ou seja, R$
13,76 a mais que a tarifa atual, que é de R$ 107,88. Para as indústrias, o
valor mínimo será de R$ 134,08, ou R$ 15,16 a mais que o valor atual, que é de
R$ 118,92.
Também serão atualizados os valores dos preços públicos dos demais serviços
prestados pelo Semae, como instalação de hidrômetro, troca de registros,
emissão de certidões, que terão reajuste de 4,18%.
Os reajustes serão aplicados a partir de 1º de agosto. A tabela completa, pode
ser consultada no Diário Oficial (https://diariooficial.
O estudo para o reajuste foi solicitado pelo Semae à Ares-PCJ, que é a responsável
pela análise, parecer técnico e proposição de reajustes de tarifas desde agosto
de 2012, quando o município aderiu à agência, cumprindo determinação da Lei
Federal n º 11.445/2007. Cabe à Ares-PCJ a definição, fixação e revisão dos
valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços
públicos de saneamento básico nos municípios consorciados e conveniados, que
assegurem o equilíbrio econômico e financeiro do prestador e a modicidade
tarifária.
TARIFA SOCIAL – Famílias de baixa renda que são cadastradas no
CadÚnico podem solicitar o benefício da Tarifa Residencial Social, que visa
atender famílias de baixa renda com desconto de 50% para aqueles que consomem
até 10 m3 ao mês e de 25% para consumo entre 11 m3 e 20 m3.
Tem direito ao benefício a família residente na Unidade Usuária inscrita no
CadÚnico atualizado, desde que esteja na faixa salarial de renda familiar
mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional. A Tarifa
Social é destinada apenas para usuários da categoria residencial.
Para solicitar o benefício, o titular da conta de água deve se dirigir ao Semae
portando documentos pessoais (CPF, RG ou CNH) e comprovante de inscrição no
CadÚnico.
O Semae fica na rua XV de Novembro, 2.200, no Bairro Alto. Informações pelo
telefone (19) 3403-9611.
INVESTIMENTOS – Nesta revisão tarifária foram previstos
investimentos de R$ 136 milhões em obras de infraestrutura em saneamento, sendo
R$ 98 milhões com recursos externos e R$ 38 milhões com recursos próprios do
Semae.
Nos investimentos externos, por meio do Finisa 1 (Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento), serão aplicados aproximadamente R$ 23 milhões
nas obras e modernização da ETA Capim Fino, plano de gerenciamento de riscos;
Finisa 2, com cerca de R$ 50 milhões, anunciado ainda neste mês, contempla o
projeto de construção de 10km de adutora de água tratada entre o Capim Fino e
Unileste e de dois reservatórios, que devem beneficiar cerca de 25 mil
habitantes; e a instalação de duas adutoras que vão compreender as regiões de
Ibitiruna e Tanquinho e Pauliceia e Kobayat; e o Projeto Desenvolve São Paulo,
de aproximadamente R$ 25 milhões, para troca de rede em diversos pontos da
cidade, visando a redução do índice de perdas.
Dos R$ 38 milhões de recursos do Semae, entre as principais obras estão
melhorias na Captação 3, Adutora Unificada Marechal, Adutora Capim Fino - Santa
Teresinha. Em adição, foram também detalhadas novas contratações para o próximo
ciclo tarifário, sendo o contrato de segurança e monitoramento, atualização de
cadastro técnico, estudo de reforço do reservatório Balbo e pesquisa de
vazamentos não visíveis.
Outro projeto de grande impacto em desenvolvimento para o
abastecimento é a pesquisa de vazamentos não visíveis, por meio da técnica de
geofonamento, e execução dos reparos. A pesquisa se faz necessária para o
combate às perdas físicas de água.
Texto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
Publicação:
Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV
