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Decreto referente ao
tema foi publicado nesta terça-feira, 4/07, no Diário Oficial do Município.
Piracicaba poderá ter em breve serviço de compartilhamento de bicicletas e
equipamentos de mobilidade individual, como patinetes e afins. O decreto
referente ao tema foi publicado nesta terça-feira, 4/07, no Diário Oficial do
Município, e autoriza o credenciamento de empresas para a execução do serviço,
com ou sem estação.
Conforme o Decreto, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuttran
(Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes), poderá
firmar os Termos de Credenciamento e de Permissão de Uso com a empresa
fornecedora do serviço pelo prazo de 12 meses, possibilitando a renovação pelo
mesmo período, limitado à vigência máxima de até três anos (36 meses).
O edital de credenciamento, previsto para ser publicado até o fim do mês,
disponibilizará os critérios para instalação das estações e dos requisitos
técnicos e operacionais do serviço. As empresas interessadas em participar do
chamamento público terão o prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital,
para apresentação de documentação de habilitação para a primeira chamada. De
acordo com o decreto, a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas
e equipamentos de mobilidade individual será realizada por meio de plataforma
tecnológica gerida pela credenciada.
“Esse credenciamento que começará assim que publicarmos o edital visa atrair
empresas para operarem o serviço na cidade. Após o credenciamento, a Semuttran
emite a autorização para iniciarem os trabalhos. Nosso intuito é tornar o
trânsito cada vez mais inclusivo e, claro, pensando na segurança de todos,
independente do modal utilizado para se locomover na cidade”, comentou a
titular da Semuttran, Jane Franco Oliveira, acrescentando que o serviço será
pago pelo usuário, já que o município apenas autoriza o compartilhamento e
fiscaliza exigindo que promovam o serviço de forma segura.
Entre os diversos locais sugeridos para implantação das possíveis estações de
bike, segundo a Semuttran, estão Biblioteca Pública Municipal Ricardo Ferraz de
Arruda Pinto, Centro Cívico, Largo dos Pescadores, avenida Renato Wagner,
avenida Cruzeiro do Sul, Praça do Parafuso, Estação da Paulista, Lagoa do Santa
Rita e Terminal Central de Integração.
A relação dos interessados será apresentada em sessão pública a ser informada
no aviso de abertura, após o término do prazo de apresentação da documentação,
e posteriormente será publicada no Diário Oficial de Piracicaba.
Texto: CCS/ Prefeitura
de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e Redator RMPTV
