Foto: Divulgação
Não faz muito tempo que o Brasil
começou o processo de mudança das placas de carro em todos os estados. Porém,
uma nova alteração poderá acontecer em breve.
De acordo com o Projeto de Lei 3.214/2023, a principal identificação dos veículos precisam informar o município e o estado de origem dos carros.
O PL de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caso seja aprovada
definitivamente, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).
O que estabelece o Projeto de Lei
O Projeto de Lei 3.214/23
alteraria o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) com o intuito de
retornar o sistema de informações anterior com relação às placas.
Vale lembrar que antes do início
da implantação das placas Mercosul no país, referências como o município e o
estado de registro do veículo já eram descritas na antiga identificação.
De acordo com o senador
Esperidião Amim, mesmo que ao longo dos anos, o formato e conteúdo das placas
tenham evoluído em busca da padronização, a volta de dados ostensivos são
importantes.
O principal argumento a favor da
proposição considera que a mudança facilitaria a atuação das autoridades de
trânsito e de segurança pública na identificação em algumas ocasiões como
infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.
“As
polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização
dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e
precisa”, argumenta Amin.
Placa Mercosul
A atual Placa de
identificação veicular foi criada conforme intenção de dificultar falsificações
e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul.
A placa Mercosul passou a
ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020.
Para veículos usados, a
placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência
de propriedade e mudança de estado ou de município.
Atualmente não constam
nela a cidade de origem do veículo, assim como o município sob o qual ele está
inscrito.
Texto: Garagem 360
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista
e Redator RMPTV