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De
autoria de Rui Alves e de Marta Costa, as duas iniciativas buscam proteção das
pessoas mais velhas que acabam se tornando "órfãs" de duas famílias.
Dois projetos de leis com a intenção de ampliar políticas de amparo a idosos
que sofrem com o abandono familiar foram aprovados pela Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo. Ambas iniciativas aguardam, agora, a sanção do
governador e posterior regulamentação poderem ser colocadas em prática e
beneficiar a população paulista.
O primeiro, o PL 556/2023,
autoriza o Governo Estadual a implementar um programa permanente de amparo a
idosos em situação de abandono familiar, incluindo a criação de um cadastro
estadual a ser gerido, em conjunto, pelas secretarias da Saúde e de
Desenvolvimento Social.
No texto de iniciativa do Rui Alves (Republicanos), há a previsão de o Estado
abrigar idosos em lares temporários. De acordo com o deputado, muitos idosos se
sentem envergonhados e não pedem auxílio às suas famílias, já que os filhos,
muitas vezes, trabalham ou moram longe. "O Estado não pode ficar inerte a
esta situação", salienta.
Ainda de acordo com o projeto, a Secretaria de Desenvolvimento Social seria responsável
por prestar o acompanhamento multidisciplinar.
Como o PL é autorizativo, a implementação desse programa de amparo depende de
regulamentação do Governo Estadual bem como da definição de como essa política
será executada na prática das unidades assistenciais e de saúde.
Idosos
"órfãos"
Outra proposta destinada a amparar essa parcela da população que tem crescido a
cada ano, a Alesp aprovou, também, a criação da campanha "Idosos Órfãos de
Filhos Vivos".
Na mesma linha do projeto anterior, o PL 923/2017 busca
a realização de campanhas de conscientização sobre a necessidade de os idosos
receberem os devidos cuidados e atenção dos seus filhos, netos e demais
familiares, sempre na intenção de valorizar o convívio familiar.
A ideia proposta pela deputada Marta Costa (PSD) aponta, também, que estudantes
e profissionais ligados a setores da Assistência Social podem fomentar a
realização desses eventos - palestras, encontros e aulas, por exemplo - em
diversas instituições.
Texto: Tom Oliveira/ Alesp
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e redator RMPTV
