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Guilherme Leite
Requerimento
que pede audiência para debater atendimento a menina vítima de picada de
escorpião é uma das 30 proposituras da Reunião Ordinária de segunda-feira (21).
A
Câmara Municipal de Piracicaba deve apreciar na 44ª Reunião Ordinária de 2023,
na segunda-feira (21), requerimento que solicita audiência pública, no dia 05
de setembro, para "discussão e esclarecimentos a respeito de prestação de
atendimento médico no último dia 11/08/2023 (sexta-feira) na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Vila Cristina a criança envenenada por animal
peçonhento".
De
autoria de Pedro Kawai (PSDB), o requerimento
716/2023 lembra da morte da menina Jamily Vitória Duarte, de 5 anos,
no último 12, e traz que "ao que foi noticiado, uma possível causa da
morte da criança se deu por conta da demora no atendimento e na aplicação de
soro antiescorpiônico na jovem que, certamente, neutralizaria o veneno do
animal peçonhento na circulação sanguínea".
Segundo
notícias veiculadas na imprensa local, a criança foi inicialmente atendida na
UPA e, depois, transferida para a Santa Casa, onde veio a falecer.
A
propositura menciona que "se faz necessário o esclarecimento de todos
os envolvidos, principalmente para averiguar se houve erro no atendimento e
procedimento médico" e defende que "a audiência pública servirá para
entender e ser esclarecido sobre todos os procedimentos e fases de atendimento
que foram adotados no caso da jovem Jamily que, infelizmente, veio a
óbito".
Caso
o requerimento seja aprovado, serão convocados o secretário municipal de Saúde,
Dr. Douglas Yugi Koga, a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de
Piracicaba, Sra. Eliane Carvalho, o representante legal do Hospital Mahatma
Gandhi, Sr. Luciano Lopes Pastor, a coordenadora de contrato do Hospital
Mahatma Gandhi, Rafaella Giraldi e o responsável pelo plantão da UPA da Vila
Cristina no último dia 11.
A
propositura também convida para a audiência pública, com início previsto para
as 19 horas, no Plenário "Francisco Antonio Coelho", o Prefeito
Luciano Santos Tavares de Almeida, representante do Ministério Público do
Estado de São Paulo, representante da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde e demais autoridades e
interessados.
Também
sobre o assunto, o requerimento
712/2023, de Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, busca
informações sobre a disponibilidade de soro antiescorpiônico na UPA e sobre os
procedimentos adotados quando da entrada, classificação de risco, atendimento e
transferência da menina à Santa Casa.
"É correto
afirmar que a UPA Vila Cristina é referência para atendimento de picada de
escorpião? Se sim, por que não foi aplicado [o soro], sabendo da gravidade
da situação?", questiona a propositura.
O
parlamentar ainda pergunta quantas doses de soro antiescorpiônico são
distribuídas mensalmente naquela unidade de saúde e quantos casos de picadas de
escorpião são por ela recebidos. Cássio Luiz também pede o encaminhamento de
relatórios de atendimento e, por fim, pergunta: "quanto tempo o transporte
do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) demorou no trajeto da
UPA Vila Cristina até a Santa Casa?".
Outras proposituras - Além das duas
proposituras, também estão na Pauta da
Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária outros 21 requerimentos, dois
projetos de lei em segunda discussão, que tratam da denominação de espaços
públicos, o projeto de
lei complementar 4/2023, que adequa o regramento municipal sobre
sindicâncias e processos administrativos disciplinares, um projeto de decreto
legislativo que concede Título de "Cidadão Piracicabano" e uma moção de
repúdio à secretaria municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Também
devem ser analisados outros dois projetos de lei em primeira discussão: o PL123/2021,
de autoria Thiago Augusto Ribeiro (Podemos), que "dispõe sobre
política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares", e o PL 152/2022,
de Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, que "autoriza
o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Assistência Técnica para
Habitação de Interesse Social e dá outras providências". Esta última
propositura segue com emenda da Comissão de Saúde e Promoção Social.
Texto:
Câmara Municipal de Piracicaba
Publicação:
Enzo Oliveira/ Radialista e redator RMPTV