Foto: Rubens Cardia Neto
O promotor de justiça de
Piracicaba, Carlos Paulo Travain Filho, representando o Ministério Público do
Estado de São Paulo, abriu uma investigação para apurar a situação do
atendimento prestado à menina Jamile Duarte, na (UPA) Unidade de Pronto
Atendimento Vila Cristina.
Ele de um prazo de até 05
(cinco) dias, para que a Organização Social de Saúde (OSS) Associação Mahatma
Gandhi, se manifeste e apresente os seguintes documentos ao MP:
Cópia do prontuário da
paciente; Relação de todos os funcionários que se encontravam no local,
indicando quais prestaram atendimento à menor; qual o motivo de a menor haver
sido transferida para outro estabelecimento antes de ser ministrado o soro
antiescorpiônico; apresentar a lista com a relação do estoque de todos os
medicamentos existentes na unidade e como é feito o controle e a constatação,
por parte dos funcionários, dos medicamentos em estoque e em falta na unidade.
Relembre o caso
A criança, de apenas cinco
anos, foi atendida na noite de sexta-feira (11), na UPA após ser picada por um
escorpião na comunidade Três Porquinhos, localizada na região do Bairro Kobayat
Libano, mas acabou entrando em óbito na manhã de sábado (12) na Santa Casa de
Piracicaba.
Relato da mãe
A mãe de Jamile disse que logo
após a picada, levou a filha imediatamente para UPA Vila Cristina, e relatou
ainda que a filha recebeu atendimento médico após 21 minutos que deu entrada no
local, e que teria sido classificada na cor laranja e não vermelha. A cor
laranja é para casos muito urgentes, graves, com risco significativo de evoluir
para morte e que exige atendimento urgente, já a cor vermelha indica
emergência, caso gravíssimo, com necessidade de atendimento imediato e risco de
morte. Ainda segundo a mãe, Jamile foi
transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba somente duas horas
depois, mas infelizmente a criança não resistiu e veio a óbito.
Câmara rejeita pedido de audiência pública sobre morte de criança.
Este trágico incidente gerou
comoção na cidade e questionamentos por parte de alguns vereadores na Câmara
Municipal, eles tentaram aprovar na seção desta segunda-feira (21), uma
audiência pública para saber como foi o atendimento médico prestado à vítima,
mas apenas sete vereadores votaram a favor e a audiência foi rejeitada.
A Câmara Municipal de
Piracicaba rejeitou por 13 votos a 7 o requerimento 716/2023, que solicitava
audiência pública para "discussão e esclarecimentos a respeito de
prestação de atendimento médico no último dia 11/08/2023 (sexta-feira) na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina” a criança envenenada por
animal peçonhento (escorpião). A propositura foi analisada nesta segunda-feira
(21), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2023.
Veja como votou cada vereador:
Votaram SIM para aprovar o
requerimento:
RAI ALMEIDA (PT) - ANDRÉ
BANDEIRA (PSDB) - LAÉRCIO TREVISAN JR. (PL) - GILMAR ROTTA (PP) – PEDRO KAWAI
(PSDB) - CÁSSIO LUIZ (FALA PIRA) (PL) - SILVIA MORALES (MANDATO COLETIVO) (PV)
Votaram NÃO para aprovar o
requerimento:
ARY PEDROSO JR (SD) - ZEZINHO PEREIRA (UNIAO) - PAULO HENRIQUE P. RIBEIRO (REP) - PAULO CAMOLESI (PDT) - VALDIR V. MARQUES (PARANA) (CID) - RERLISON REZENDE (PSDB) - ACÁCIO GODOY (PP) - ALESSANDRA BELLUCCI (REP) - ANILTON ISSATO (PAT) - FABRÍCIO POLEZI (PAT) - GUSTAVO POMPEO (AVA) - JOSEF BORGES (SD) - SÉRGIO DA VAN (PL).
O texto do requerimento
destaca “que foi noticiado, uma possível causa da morte da criança se deu por
conta da demora no atendimento e na aplicação de soro antiescorpiônico na
criança que, certamente, neutralizaria o veneno do animal peçonhento na circulação
sanguínea".
De autoria do vereador Pedro
Kawai (PSDB), o requerimento convocava para audiência pública o secretário
municipal de Saúde, Dr. Douglas Yugi Koga, a coordenadora do Centro de Controle
de Zoonoses de Piracicaba, Sra. Eliane Carvalho, o representante legal do
Hospital Mahatma Gandhi, Sr. Luciano Lopes Pastor, a coordenadora de contrato
do Hospital Mahatma Gandhi, Rafaella Giraldi e o responsável pelo plantão da
UPA da Vila Cristina no último dia 11.
Na declaração de voto, o
vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) declarou que rejeitar o pedido de audiência
pública é renegar a função de agente legislador. “As pessoas estão morrendo e
tiraram o direito do vereador a função de investigar”, disse.
Já o vereador Cássio Luiz
Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), declarou ser “muito triste” um simples
requerimento “para trazer o secretário de saúde” ser rejeitado. “O que vão
falar para a família dessa criança? O nosso papel é esse, trazer as pessoas
nessa Casa para dar esclarecimentos”, questionou o vereador.
No papel de líder do governo,
o vereador Josef Borges (Solidariedade) afirmou que “uma audiência pública não
é para fiscalizar”. Ele justificou que o Ministério Público abriu inquérito e
que a UPA da Vila Cristina e a prefeitura abriram sindicâncias. Ele ainda
declarou que usar um requerimento para dizer que fará uma investigação e não
investigar “não respeita o luto da família”.
O vereador Pedro Kawai (PSDB),
autor do requerimento que solicitava a audiência pública, declarou que respeita
o voto dos demais vereadores, no entanto, não admite que o acusem de “usar o
luto de uma família” para querer achar respostas. “Eu quero respostas, estou
fazendo meu papel como agente público”, afirmou o vereador.
Para a vereadora Rai de
Almeida (PT), a audiência pública é um dos instrumentos que os vereadores têm
para trazer informações. Ela chegou a sugerir a criação de uma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso.
“O que a gente está fazendo aqui se não podemos legislar, se não podemos fiscalizar, se não aprova requerimento? Estamos aqui para dar nome de rua e fazer moção de aplausos?”, questionou a vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo “A cidade é sua”. Ela chamou de “vergonhoso” o comportamento dos vereadores da base do prefeito que “votam não e saem correndo” e declarou que “está dando vergonha estar nessa Casa”.
Texto: Danilo Telles/ Jornalista RMPTV
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista e redator RMPTV
