Foto: Stella Coleone
A prefeitura do Município de Piracicaba desembolsou R$ 100 mil reais
para pagar o cantor gospel Marcelo Aguiar e um DJ gospel para se apresentarem
no evento Marcha para Jesus de Piracicaba, segundo o empenho o DJ tocaria
apenas por uma hora no evento, já o cantor não tinha essa informação.
No Diário Oficial de sexta-feira (20), saíram dois empenhos para
pagamentos, um no valor de R$ 65 mil para o cantor e outro no valor de R$ 35
mil para o DJ.
Enviamos alguns questionamentos para a prefeitura de Piracicaba, que nos
enviou a seguinte nota:
“Primeiramente, cabe informar que o evento Dia da Marcha para Jesus está
devidamente instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Piracicaba, conforme Lei Municipal nº 5.800, de 21 de agosto de 2006.
A Secretaria Municipal da Ação Cultural apoiou o evento Dia da Marcha para
Jesus, realizado no último dia 21, na Praça José Bonifácio, pela Associação Eu
To na Fé, com a disponibilização de palco, som, tendas, barracas e banheiros
químicos.
Com relação à contratação do cantor Marcelo Aguiar, foi realizada mediante
inexigibilidade de licitação no valor de R$ 65 mil, por meio da empresa Factory
Music Produções Musicais e Artísticas LTDA.
Na oportunidade, informamos que a Prefeitura Municipal apoia inúmeros eventos, independente de denominação religiosa, principalmente os eventos instituídos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba”.
Enviamos questionamentos sobre os valores para a assessoria do cantor,
para a empresa Factory e aos organizadores do evento Marcha para Jesus
Piracicaba e Associação Eu Tô na Fé, mencionado pela Prefeitura em nota. Até o
fechamento desta matéria ninguém teria se pronunciado, reforçamos o compromisso
em incluir a nota assim que eles enviarem resposta.
O Pastor, teólogo, jornalista e escritor, Rodolfo Capler se pronunciou
em suas redes e a Rádio Metropolitana conversou com ele, veja o que disse o
pastor.
“Desejo explicações da Prefeitura de Piracicaba e da organização do
evento. Destinações de verbas públicas para eventos que se enquadram na área
cultural não é ilegal, mas o poder público destinando a quantia de R$ 65 mil
reais para um único cantor, além de infame e imoralidade, também é uma afronta
a laicidade do estado e aos cidadãos que pagam seus impostos.
É importante notar que o registro desta movimentação foi publicado no
Diário Oficial um dia antes do evento, não havendo assim tempo hábil para
contestações por parte da população. Quero reiterar que não me oponho a
promoção de cultura com dinheiro público, pois este é o papel do estado,
entretanto, estes R$ 65 mil reais, dinheiro que é de todos os cidadãos
piracicabanos seriam melhor investidos em educação, saúde e segurança.
Como cidadão piracicabano, desejo explicações por parte da prefeitura de
Piracicaba, da SEMAC e dos organizadores da marcha para Jesus”.
Após pronunciamento nas redes, procuramos o líder do MCCPir Walter Koch,
que nos enviou a seguinte nota:
“Está previsto no artigo 19 da Constituição Federal a vedação do Poder
Público acerca da possibilidade de estabelecer ou subvencionar cultos
religiosos ou igrejas. A despesa de R$ 100.000,00 se mostrou atentatória ao
interesse público. Além de que, as entidades religiosas, se prestadoras de
serviços de utilidade pública voltados à sociedade podem ser subvencionadas. No
entanto, o culto religioso em si, ou seja, a expressão e a manifestação da
crença, fruto da liberdade religiosa, através do pagamento do cache de artistas
gospel, não pode sê-lo, sob pena de ofensa à laicidade do Estado, e aos
princípios da impessoalidade e do interesse público.
Em razão dos fatos, encaminharemos ao Ministério Público representação
contra a Prefeitura Municipal de Piracicaba”.
Procuramos o site Eu Tô na Fé, conseguimos localizar a seguinte
mensagem:
Marcha da Solidariedade
São milhares de pessoas reunidas todos os anos na praça José Bonifácio
para participar do maior evento social da cidade de Piracicaba. Iniciando com a
ação social onde são oferecidos diversos serviços gratuitos a população
piracicabana: cortes de cabelos, esmaltação de unhas, design de sobrancelhas,
massagens, barbearia, aferição de pressão, teste de glicemia, exames de sangue,
avaliação odontológica, conscientização ambiental com distribuição de plantas,
adoção de animais, orientações educacionais e profissionais. Para as crianças,
oficina de artes, balão pula, piscina de bolinhas, cama elástica, pinturas
faciais, distribuição de algodão doce e pipoca.
Acompanhados pelo trio elétrico, as pessoas saem em unidade e
companheirismo para marchar pelas ruas do centro da cidade de Piracicaba e ao
final do dia finaliza-se o evento com apresentações de danças, teatros e
músicas.
Matéria publicada por Danilo Telles, Jornalista da Rádio Metropolitana
TV
Revisão Enzo Oliveira
