Foto: Davi Negri
Ao todo, os Parlamentares
aprovaram 27 proposituras nesta segunda-feira.
A Câmara Municipal de
Piracicaba aprovou nesta segunda-feira (23), na 60ª Reunião Ordinária, o
projeto de lei 122/2023, para que seja instituído na cidade o programa Farmácia
Solidária. A medida depende de nova aprovação do plenário antes de seguir para
o Executivo e visa o reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a
população.
Apresentado pelo vereador
Paulo Camolesi (PDT), o projeto permite ao município a arrecadação gratuita de
medicamentos dentro do prazo de validade e em perfeitas condições de uso e na
sua subsequente distribuição à população necessitada. A Câmara Municipal
apoiará permanentemente o programa, providenciando sua ampla divulgação e busca
de parcerias, inclusive junto aos clubes de serviços, universidades,
associações, sindicatos, dentre outros.
Durante a reunião ordinária,
Camolesi disse que já existe na cidade, desde a década de 1980, a Associação
Solidária Banco de Remédios Dom Eduardo Koaik, no Lar dos Velhinhos, que atende
mais de 80 pessoas por dia. Ele sugeriu que o Executivo aproveite a estrutura
já existente para implementar a medida. O assunto também motivou declarações
dos vereadores Acácio Godoy (PP), Pedro Kawai (PSDB) e Gilmar Rotta (PP), que destacaram
os benefícios da implantação em prol das famílias carentes.
O texto recebeu substitutivo
da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e uma emenda a esse mesmo
substitutivo, proposta pelo vereador Gilmar Rotta (PP), neste caso para que
fosse incluído a obrigatoriedade da avaliação dos medicamentos doados por um
profissional farmacêutico. Foi votado ainda uma subemenda à emenda, feita pela
própria CLJR, para adequação da técnica legislativa.
Texto: Câmara Municipal de
Piracicaba
